Cultura oceânica pode ser incluída no currículo escolar

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), projeto que inclui a cultura oceânica no currículo escolar dos ensinos Fundamental e Médio. O PL 5.160/2023, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE). Caso não haja recurso para análise em Plenário, seguirá para votação da Câmara dos Deputados.

O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir nos currículos  o estudo da cultura oceânica. A relatora manteve o parecer da Comissão de Meio Ambiente, com emenda que incorpora à proposta o conceito de Amazônia Azul. O conceito representa vasto território marítimo de grande importância para o Brasil, englobando recursos naturais, biodiversidade e rotas comerciais. São riquezas essenciais para o desenvolvimento e a segurança nacional.

Importância essencial dos mares

A importância ambiental e econômica do oceano para o Brasil serviu de base para a senadora potiguar justificar a inclusão do tema no currículo escolar. “O Rio Grande do Norte, por exemplo, tem a segunda maior orla marítima do Brasil, e nada mais importante do que ensinar as crianças e adolescentes a, desde a escola, preservarem e conservarem esse patrimônio natural. Os livros didáticos e as atividades pedagógicas e educacionais devem contemplar a importância essencial dos mares para o equilíbrio do planeta, da nossa biodiversidade marinha e da exploração sustentável das atividades econômicas ligadas aos oceanos, como pesca, navegação, esportes e turismo”, afirma a senadora.

Conhecimento para despertar novas gerações

Em seu voto, Teresa Leitão destacou que o Brasil tem um vasto litoral e uma gama de conhecimentos relacionados à vida oceânica, como sua biodiversidade, suas riquezas minerais, seu potencial econômico e os desafios trazidos pelas mudanças climáticas e pela poluição. Esse conhecimento deve ser levado desde cedo aos estudantes da forma em que os sistemas de ensino julgarem mais adequada. “Deve-se enfatizar, ainda, que a difusão dos conhecimentos sobre os oceanos contribuirá significativamente para despertar nas novas gerações o respeito à preservação dos ecossistemas marinhos e o apoio ao desenvolvimento sustentável”, acrescentou a relatora. 

União com esforços internacionais

A senadora Zenaide Maia lembra que, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, muito embora cubra 71% do globo terrestre, desempenhe um papel determinante na regulação do clima e forneça recursos indispensáveis à humanidade, o oceano ainda não figura de forma proeminente nos currículos escolares e nos livros didáticos. Diante dessa lacuna, a parlamentar explica que surgiu, desde os anos 2000, o conceito de cultura oceânica: o acesso ao conhecimento sobre o oceano.

Esforços internacionais

Desde então, diversos esforços são empreendidos internacionalmente para fomentar a temática na sociedade civil e nos currículos escolares. “A relação do ser humano com o meio ambiente é um tema cada vez mais relevante na vida cotidiana. Com essa perspectiva, meu projeto pretende colaborar em âmbito nacional com esforços de vários países para disseminar o conhecimento sobre a cultura oceânica. Propomos que essa agenda passe a ser obrigatória nos ensinos Fundamental e Médio brasileiros. Nós precisamos mostrar a nossas crianças e adolescentes, que vão ter conhecimento da importância de preservar a natureza”, concluiu Zenaide Maia. 

Leia também: Seminário de Petróleo destaca protagonismo energético do RJ

*Texto produzido a partir de informações da Agência Senado e do site do PSD.