Câmara extingue lista tríplice para reitores

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (3), a proposta que extingue a lista tríplice para a nomeação de reitores e vice-reitores das universidades federais. O Projeto de Lei 5.874/25 altera as regras das eleições acadêmicas para a reitoria. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.

Eleição acadêmica

Pela regra vigente, as universidades encaminham ao presidente da República uma lista tríplice composta pelas três chapas mais votadas, cabendo ao chefe do Executivo a decisão final. Com o texto de autoria do deputado Átila Lira (PP-PI), a escolha por meio de eleição acadêmica deixa de ser facultativa e passa a ser regra obrigatória.

A proposta também altera o peso dos votos no processo eleitoral. Atualmente, os votos dos docentes têm peso de 70% em relação aos votos de estudantes e técnicos-administrativos. O projeto prevê autonomia às universidades para definir os pesos de cada segmento, conforme o regimento interno de cada instituição. Segundo o texto, colegiados internos serão responsáveis por essa definição.

Posição da Andifes

A Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior publicou nota em que celebra a decisão da Câmara dos Deputados. Para a entidade, a medida representa um avanço no respeito à vontade das comunidades acadêmicas. “A aprovação reafirma o princípio constitucional da autonomia universitária e fortalece o processo democrático nas instituições federais de ensino superior”, afirmou a associação, em nota.

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