Assinatura de contrato garante segunda fase de concessão dos serviços de saneamento

O Governo do Estado do Rio de Janeiro assinou, na segunda-feira (28), o contrato da segunda fase de concessão dos serviços de saneamento, em 18 municípios e em 22 bairros da Zona Oeste da capital, com a empresa Rio+Saneamento, do grupo Águas do Brasil. A empresa foi a vencedora do leilão realizado em dezembro de 2021, arrematando o bloco por R$ 2,2 bilhões, com um ágio de 90%.

A assinatura do contrato dá início a uma nova fase de ampliação e melhoria dos serviços de saneamento, o que vai beneficiar 2,3 milhões pessoas. “O governo vai acompanhar, nesse momento, a operação assistida para garantir que cada cidadão receba os benefícios que a concessão vai trazer. Serão gerados quase cinco mil empregos, além de investimentos para reduzir a poluição no Rio Guandu e ampliar o serviço em bairros e favelas da Zona Oeste”, declarou o governador Cláudio Castro durante a cerimônia.

A Rio+Saneamento fará um investimento de R$ 4,7 bilhões para universalizar os serviços de saneamento nos municípios atendidos e também estão previstos R$ 13,6 bilhões de investimentos em operação e manutenção ao longo de 35 anos da concessão.

Há ainda a previsão para que a tarifa social seja ampliada de maneira substancial, de 13 mil para 136 mil pessoas. Apenas nos cinco primeiros anos, investimentos da ordem de R$ 1,1 bilhão terão como objetivo a redução da poluição no Rio Guandu e outros R$ 354 milhões serão aplicados em áreas não urbanizadas na AP5. A Baía de Sepetiba também receberá recursos destinados a ações de despoluição.

UNIVERSALIZAÇÃO

O projeto prevê a universalização da água e do tratamento de esgoto nos locais concessionados, contemplando 47 cidades e mais de 13 milhões de pessoas. Além disso, com a concessão, o Rio de Janeiro terá R$ 32 bilhões em investimentos obrigatórios e outros R$ 80 bilhões em operação e manutenção. Os contratos firmados ainda destinam R$ 2,9 bilhões para recuperação da Bacia do Rio Guandu, R$ 2,6 bilhões para despoluição da Baía de Guanabara e mais R$ 250 milhões para revitalização do complexo lagunar da Barra da Tijuca. Este é um dos maiores projetos socioambientais do país.

Os municípios que passarão a ser atendidos pela empresa são Itaguaí, Seropédica, Bom Jardim, Carapebus, Carmo, Macuco, Natividade, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, Rio das Ostras, Rio de Janeiro (Zona Oeste/AP-5), São Fidélis, São José de Ubá, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Moraes e Vassouras.