Antaq aprova padronização e reajuste tarifário no Porto de Itaguaí

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a padronização do sistema de cobrança tarifária do Porto de Itaguaí, administrado pela Porto Rio. As alterações deverão ser publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Com a padronização do porto, a Agência dá mais um passo para encerrar o projeto de padronização das estruturas tarifárias praticadas nos portos brasileiros. Vale lembrar que a padronização estabelece que os portos brasileiros operem com novas modalidades e respectivas tabelas, cuja maior transformação se dá na forma de incidência da Tabela I, agora aferida por Toneladas de Porte Bruto (TPB).

A uniformização visa tornar as cobranças tarifárias mais eficientes, além de possibilitar que os usuários façam comparações utilizando métricas únicas, o que proporciona um aumento de disputa entre os portos do país.

Além da padronização, a Antaq também aprovou um Índice de Reajuste Tarifário (IRT) de 34,95% nos valores anteriormente praticados no Porto de Itaguaí. A alteração se deve à recomposição inflacionária das tarifas do cais carioca, que não sofrem reajustes desde 2016.

As informações são do governo federal.