regulamentação

Brasil

Jose Roberto de Souza23 de março de 2026

Lei que permite instalação de farmácias em mercados é publicada

A Lei nº 15.357, publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União, autoriza a instalação de farmácias e drogarias…
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Geral

Redação12 de junho de 2019

Alerj aprova regulamentação de patinetes elétricos

Uso de capacete e contratação de seguro serão obrigatórios, emenda estende regras a serviços semelhantes Foi aprovada nesta terça-feira (11),…
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