isenção
- Rio de Janeiro
MEC amplia prazo para pagamento da taxa do Enem 2026
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 ganharam mais prazo para efetuar o pagamento da taxa de…
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Lei isenta taxa de religação de energia elétrica em Itaguaí
Foi sancionado o Projeto de Lei 3.785, de autoria do vereador Willian Cezar (PSB), que dispõe sobre impedimento da cobrança…
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