Retrospectiva jurídica 2019 — Direito Atual
O ano de 2019 foi bastante agitado no quesito de reformas e mudanças estruturais em alguns aspectos do sistema legislativo ...
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Estabilidade servidor público — Direito Atual
O servidor público efetivo, após ser aprovado no estado probatório possui estabilidade, ou seja, não pode ser demitido, a não ...
Acordos internacionais de Previdência Social — Direito Atual
O Brasil possui diversos acordos internacionais sobre Previdência Social. Tanto brasileiros que trabalharam no exterior quanto estrangeiros que trabalharam no ...
MPF do Rio abre concurso de estágio em direito
O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro abrirá, na próxima segunda-feira (26), inscrições para o 27° Concurso de ...
Responsabilidade civil em instituições oficiais de ensino
Dr. Frederico Moraes A violência dentro de ambientes escolares a professores e alunos é um tema de grande preocupação nacional ...
Salário Maternidade
Dra. Luanda Naiara Estou grávida e contribuo para INSS como autônoma. Tenho direito a algum benefício previdenciário após o nascimento ...
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