Tag: Direito Atual

Dr. Frederico Moraes A omissão, tal qual a ação, integra a conduta humana e esta, por sua vez, é um ...

Dra. Luanda Naiara Resido há 10 anos num imóvel, o que posso fazer para legalizá-lo? Quais os custos da operação? ...

Dr Frederico Moraes Apesar dos benefícios, o crescimento da tecnologia trouxe uma maior facilidade na violação dos direitos à imagem. ...

Dra. Luanda Naiara Com o advento da modernidade e as inovações surgidas com as plataformas digitais diversos serviços começaram a ...

Dr. Frederico Moraes A violência dentro de ambientes escolares a professores e alunos é um tema de grande preocupação nacional ...

Dra. Luanda Naiara Estou grávida e contribuo para INSS como autônoma. Tenho direito a algum benefício previdenciário após o nascimento ...

Dra. Luanda Naiara 1. Licença Saúde (Perícia Médica) – O laudo ou atestado do médico pode não ser aceito pela ...

Dra. Luanda Naiara A transparência no Setor público é uma meta antiga da comunidade internacional. Em 1946, na primeira Sessão ...

Dr. Frederico Moraes A Coluna hoje abordará assunto afeto ao Direito Administrativo. Trata-se do interessante instituto da Tomada de Contas ...

Dr. Frederico Moraes Despacho de bagagens Em 22/05/19, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLC) nº 12/2019, vinculado ...