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Retenção da Carteira de Trabalho – Direito Atual
Dr. Frederico Moraes Sabe-se que a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é obrigatória para o exercício de qualquer...
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Divórcio extrajudicial – Direito Atual
Dr. Frederico Moraes Até 1997 imperava no Brasil a política jurídica antidivorcista do “até que a morte os separe”, decorrente...
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Corte de verba nos momentos de crise – Direito Atual
Dra. Luanda Naiara De tempos em tempos várias nações passam por crises econômicas, sejam elas causadas por má gestão dos...
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Setembro amarelo: saúde, dever do Estado, direito de todos – Direito Atual
Dr. Frederico Moraes Setembro é o mês mundial de prevenção do suicídio, marcado pela campanha nacional de prevenção ao suicídio....
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A Responsabilização por Omissão – Direito Atual
Dr. Frederico Moraes A omissão, tal qual a ação, integra a conduta humana e esta, por sua vez, é um...
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Dúvidas dos Leitores – Usucapião e Rescisão Indireta – Direito Atual
Dra. Luanda Naiara Resido há 10 anos num imóvel, o que posso fazer para legalizá-lo? Quais os custos da operação?...
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Direito Atual – O uso indevido da imagem nas redes sociais
Dr Frederico Moraes Apesar dos benefícios, o crescimento da tecnologia trouxe uma maior facilidade na violação dos direitos à imagem....
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Contratos e Relações Trabalhistas
Dra. Luanda Naiara Com o advento da modernidade e as inovações surgidas com as plataformas digitais diversos serviços começaram a...
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Responsabilidade civil em instituições oficiais de ensino
Dr. Frederico Moraes A violência dentro de ambientes escolares a professores e alunos é um tema de grande preocupação nacional...
Mais informaçõesSalário Maternidade
Dra. Luanda Naiara Estou grávida e contribuo para INSS como autônoma. Tenho direito a algum benefício previdenciário após o nascimento...
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