Direito Atual

A Câmara dos Deputados derrubou, na quinta-feira (20), os vetos presidenciais à Lei nº. 14.010/2020, que define regras transitórias para...

Em 20 de agosto de 2008, discutia-se no Supremo Tribunal Federal o tema nepotismo, na qual a deliberação culminou na...

Antes de chegar ao Brasil, as licitações já eram instrumentos utilizados em outros países, desde a idade média. A licitação...

Discursos de ódio, boatos, julgamentos equivocados, manipulações, fake news, são esses os problemas que a população brasileira está enfrentando, pois...

FOTO NELSON JR./SCO/STFPRESIDENT DO STF, o ministro Dias Toffoli participa da palestra de abertura do congresso...

Ser dono do próprio negócio é o sonho de grande parte da população brasileira. Nos últimos anos, as variações na...

O ano de 2019 foi bastante agitado no quesito de reformas e mudanças estruturais em alguns aspectos do sistema legislativo...

Sabe-se que, em razão da supremacia do interesse público sobre o privado, pode o Estado desapropriar bens dos particulares. Trata-se,...

O servidor público efetivo, após ser aprovado no estado probatório possui estabilidade, ou seja, não pode ser demitido, a não...

Dra. Luanda Naiara O Assédio Moral é, infelizmente, uma prática corriqueira em muitas empresas e repartições públicas, apesar de ser...