Direito Atual
O nepotismo no Brasil
Em 20 de agosto de 2008, discutia-se no Supremo Tribunal Federal o tema nepotismo, na qual a deliberação culminou na...
Mais informaçõesA corrupção nas licitações públicas
Antes de chegar ao Brasil, as licitações já eram instrumentos utilizados em outros países, desde a idade média. A licitação...
Mais informaçõesConsiderações Jurídicas a Respeito das Fake News
Discursos de ódio, boatos, julgamentos equivocados, manipulações, fake news, são esses os problemas que a população brasileira está enfrentando, pois...
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OAB nacional promoverá maior evento jurídico digital do mundo.
FOTO NELSON JR./SCO/STFPRESIDENT DO STF, o ministro Dias Toffoli participa da palestra de abertura do congresso...
Mais informaçõesNA CONTRAMÃO DA CRISE: MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Ser dono do próprio negócio é o sonho de grande parte da população brasileira. Nos últimos anos, as variações na...
Mais informaçõesRetrospectiva jurídica 2019 — Direito Atual
O ano de 2019 foi bastante agitado no quesito de reformas e mudanças estruturais em alguns aspectos do sistema legislativo...
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Desapropriação para fins de reforma agrária – Direito Atual
Sabe-se que, em razão da supremacia do interesse público sobre o privado, pode o Estado desapropriar bens dos particulares. Trata-se,...
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Estabilidade servidor público — Direito Atual
O servidor público efetivo, após ser aprovado no estado probatório possui estabilidade, ou seja, não pode ser demitido, a não...
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Assédio Moral – Direito Atual 29/11
Dra. Luanda Naiara O Assédio Moral é, infelizmente, uma prática corriqueira em muitas empresas e repartições públicas, apesar de ser...
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Dia da Consciência Negra — Direito Atual
O dia 20 de Novembro é comemorado o dia de Zumbi dos Palmares e também o Dia da Consciência Negra....
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