BALANÇO POLICIAL Na primeira avaliação comparativa desde o lançamento da Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, há um ano e sete meses, já é possível afirmar que o programa da Secretaria de Estado de Polícia Militar consolida-se como uma iniciativa de sucesso. No primeiro bimestre deste 2021, em comparação com o mesmo período do ano passado, o número de atendimentos realizados pelas equipes do projeto em todo o estado registrou um aumento de 98,7%. Foram ao todo 8.668 em 2021 contra 4.362 em 2020. Mais de 18 mil mulheres já foram atendidas.
Lançado em 5 de agosto de 2019 para enfrentar e prevenir a violência contra a mulher atuando com equipes especializadas em todo território estadual, a Patrulha Maria da Penha realiza atendimentos de forma regular e periódica às mulheres que possuem medidas protetivas de urgência deferidas pelo Poder Judiciário, conforme protocolo de intenções firmado com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. São ao todo 43 equipes baseadas nos 39 batalhões e três Unidades de Polícia Pacificadora.
Os principais registros da Patrulha Maria da Penha são fiscalização de medidas protetivas, assistência à mulher e visitas de acompanhamento. Em relação à distribuição dos 8.668 principais atendimentos no primeiro bimestre de 2021, 46,6% foram na capital; 12,9% na Baixada Fluminense e 40,5% nos demais municípios da Região Metropolitana e interior do estado.
O número de prisões de autores de violência doméstica registrou uma redução de 22% na comparação entre os dois bimestres. Nos dois primeiros meses de 2021 foram efetuadas 36 prisões, a maioria por se negar a respeitar as medidas protetivas determinadas pela Justiça. No primeiro bimestre do ano passado foram 46 prisões.
Ao contrário do que poderia se pensar, a redução do número de prisões sugere mais um aspecto positivo: isso porque, dada a natureza preventiva do programa, os dados sinalizam para a consolidação do serviço, o aumento da aceitação do programa por parte das mulheres e, por consequência, o aumento do quantitativo de fiscalizações das medidas protetivas e visitas de acompanhamento, levando mais segurança às mulheres atendidas e funcionando como inibidor do descumprimento das medidas pela maioria dos autores. Com o risco do agravamento da violência doméstica e de feminicídiodesde o início da pandemia da Covid-19, a Patrulha Maria da Penha intensificou o acompanhamento às mulheres assistidas pelo programa, o que também contribuiu para o aumento registros dos principais atendimentos.
Dezoito mil mulheres atendidas
O levantamento mostra que desde o início do programa, em 5 de agosto de 2019, até 31 de dezembro de 2020, 18.011 mulheres foram atendidas. Desse total, 14.184 mulheres possuíam medida protetiva e foram inseridas no programa, passando, por isso, a receber acompanhamento regular de fiscalização de medidas protetivas.
As outras 3.827 mulheres atendidas ainda não possuíam medida protetiva, mas foram atendidas em caráter de urgência pelas equipes da Patrulha, em apoio a policiais militares do policiamento convencional acionados pelo Serviço 190 ou mesmo por populares e pelas próprias mulheres que, por iniciativa própria, entram em contato com os batalhões por já conhecerem o programa.
