sábado, fevereiro 27, 2021
  • Login
  • Registo
Sem resultados
Ver todos os resultados
Jornal Atual
  • Home
  • Notícias
  • Poder
  • Cotidiano
  • Serviço
  • Assine já
  • Home
  • Notícias
  • Poder
  • Cotidiano
  • Serviço
  • Assine já
Jornal Atual
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Poder

Governo do Rio propõe que STF medie conciliação entre estados sobre partilha dos Royalties

De redação
30 de outubro de 2020
em Poder
0
Governo do Rio propõe que STF medie conciliação entre estados sobre partilha dos Royalties

FOTO ROSINEI COUTINHO ENCONTRO EM Brasília: Bruno Dubeux, Cláudio Castro, Luiz Fux e André Ceciliano

0
HITS
46
VISUALIZAÇÕES

PLEITO O governador Cláudio Castro, se reuniu, nesta terça-feira (27/10), em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para solicitar o adiamento do julgamento sobre a constitucionalidade da proposta que altera a distribuição dos Royalties do petróleo. Além de Castro, a comitiva fluminense no STF contou com o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, e o procurador-geral do estado, Bruno Dubeux.

Castro solicitou, então, que o STF dê continuidade ao trabalho de mediação entre os estados produtores e os não produtores de petróleo. O próximo passo será uma consulta do ministro Fux à relatora da ação, ministra Cármen Lúcia. “No ano passado, o ministro Dias Toffoli começou um trabalho de conciliação entre os estados. Por causa da pandemia, esse diálogo acabou não tendo continuidade. Pedimos que o processo seja levado à Câmara de Conciliação do Supremo. A expectativa é que se construa um caminho natural, mas a decisão é exclusiva do presidente e da relatora”, afirmou Cláudio Castro.

O Governo Fluminense, alinhado com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), lidera uma ampla mobilização das forças políticas e econômicas. A ação sugere que o STF adie a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.917), que questiona as novas regras para a redistribuição dos Royalties do petróleo entre estados e municípios.

Caso a ADI 4.917 seja aprovada, a nova regra pode representar perdas de aproximadamente R$ 57 bilhões nos próximos cinco anos, o equivalente a receita corrente líquida anual do estado. A lei que está suspensa por força de liminar determina que os recursos compensatórios sejam repartidos também com estados e municípios sem produção em seu território.

redação

redação

Próxima postagem
Praia do Saco recebe mutirão da saúde

Praia do Saco recebe mutirão da saúde

Favor, faça login para participar da discussão
outubro 2020
D S T Q Q S S
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031
« set   nov »
Jornal Atual

2021 Jornal atual

Navegação

  • Home
  • Notícias
  • Poder
  • Cotidiano
  • Serviço
  • Assine Já

Siga-nos

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Notícias
  • Poder
  • Cotidiano
  • Serviço
  • Login
  • Assine Já

2021 Jornal atual

Bem vindo de volta!

Entrar com Facebook
Entrar com Google+
OU

Entre na sua conta abaixo

Esqueceu a senha? Inscrever-se

Criar nova conta!

Inscreva-se com Facebook
Inscreva-se com Google+
OU

Preencha os formulários abaixo para se cadastrar

Todos os campos são necessários. Log In

Recupere sua senha

Por favor, digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Log In
Usamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Concordo”, concorda com a utilização de TODOS os cookies. Para mais informações Leia mais.
CONCORDAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessário
Sempre Ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.

Não necessário

Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.