sábado, fevereiro 27, 2021
  • Login
  • Registo
Sem resultados
Ver todos os resultados
Jornal Atual
  • Home
  • Notícias
  • Poder
  • Cotidiano
  • Serviço
  • Assine já
  • Home
  • Notícias
  • Poder
  • Cotidiano
  • Serviço
  • Assine já
Jornal Atual
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Sem categoria

Projeto enquadra atleta independente como microempreendedor individual

De redação
19 de outubro de 2020
em Sem categoria
0
Projeto enquadra atleta independente como microempreendedor individual

FOTO LUIZ MACEDO/C MARA DOS DEPUTADOS DANIEL FREITAS pretende garantir direitos a atletas que não pertençam a nenhum clube ou associação

0
HITS
79
VISUALIZAÇÕES

INCLUSÃO PROFISSIONAL O deputado Daniel Freitas (PSL-SC) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 235/20, que classifica o atleta independente como microempreendedor Individual (MEI). Com a matéria, Freitas pretende garantir direitos a atletas que não pertençam a nenhum clube ou associação, por exemplo, mas atuam individualmente. “Como MEIs, atletas independentes terão condições de fazer contratos personalizados para cada situação. Poderão ficar em dia com seus compromissos previdenciários, dar segurança à entidade para a qual prestam serviço e também aos patrocinadores, que muitas vezes deixam de apoiar por receio de problemas jurídicos no futuro”, afirma o parlamentar.

O deputado Daniel Freitas acrescenta que uma dificuldade que os atletas sem vínculo enfrentam é a de fazer empréstimo ou financiamento da casa própria. “Não conseguem comprovar renda perante as entidades financeiras. Muitas vezes não conseguem adquirir um cartão de crédito”, lamenta Daniel Freitas.

O projeto altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Apesar de trabalhar como autônomo, o MEI se legaliza para ser um pequeno empresário e passa a ser enquadrado no regime de tributação do Simples Nacional, ficando isento de tributos federais (Com informações da Agência Câmara de Notícias).

 

redação

redação

Próxima postagem
Projeto propõe criação da Polícia Penal do Estado do Rio

Projeto propõe criação da Polícia Penal do Estado do Rio

Favor, faça login para participar da discussão
outubro 2020
D S T Q Q S S
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031
« set   nov »
Jornal Atual

2021 Jornal atual

Navegação

  • Home
  • Notícias
  • Poder
  • Cotidiano
  • Serviço
  • Assine Já

Siga-nos

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Notícias
  • Poder
  • Cotidiano
  • Serviço
  • Login
  • Assine Já

2021 Jornal atual

Bem vindo de volta!

Entrar com Facebook
Entrar com Google+
OU

Entre na sua conta abaixo

Esqueceu a senha? Inscrever-se

Criar nova conta!

Inscreva-se com Facebook
Inscreva-se com Google+
OU

Preencha os formulários abaixo para se cadastrar

Todos os campos são necessários. Log In

Recupere sua senha

Por favor, digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Log In
Usamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Concordo”, concorda com a utilização de TODOS os cookies. Para mais informações Leia mais.
CONCORDAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessário
Sempre Ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.

Não necessário

Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.