Em 2019, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o “Programa de Enfrentamento à Desinformação” com Foco nas Eleições de 2020, atualmente o programa já conta com a adesão de mais de 45 instituições, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas, com o objetivo de enfrentar os efeitos negativos decorrentes da desinformação à imagem e à credibilidade do processo eleitoral. 

O programa orienta-se por seis eixos temáticos: “Organização interna”, “Alfabetização Midiática”, “Contenção à Desinformação”, “Identificação e Checagem de Desinformação”, “Aperfeiçoamento do Ordenamento Jurídico” e “Aperfeiçoamento de Recursos Tecnológicos”.

O eixo “Alfabetização Midiática” tem como objetivo à capacitação direcionada à identificação e checagem de práticas de desinformação, além de ensino sobre o processo eleitoral, principalmente quanto ao funcionamento das urnas eletrônicas. Por sua vez, o eixo “Aperfeiçoamento do Ordenamento Jurídico” almeja a revisão e o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico.

No momento do lançamento do programa, a então presidente do TSE, ministra Rosa Weber, afirmou que o enfrentamento dos efeitos negativos provocados pela desinformação exige a adoção de ações de curto a longo prazo. “São sérios e graves os danos que a desinformação pode causar à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à execução das atividades a ela incumbidas e aos atores envolvidos (partidos políticos, eleitores, magistrados, servidores)”, destacou a magistrada.

O programa conta com a parceria das maiores plataformas de mídias sócias do mundo (Google, Facebook, Twitter e WhatsApp). As empresas comprometeram-se a adotar medidas para desestimular a proliferação de fake news.  

Em 2019 foi realizado o “Seminário Internacional Fake News e Eleições”, que contou com a participação de diversos especialistas nacionais e estrangeiros. Os resultados alcançados, bem como as sugestões fornecidas foram reunidas em um livro eletrônico disponível para download.

Ao contrário da informação, a desinformação é prejudicial à sociedade, por isso é muito importante combatermos essa prática.