O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou, na sexta-feira (14), a primeira reunião de trabalho com juízes eleitorais do estado que receberam atribuições nas Eleições 2020 como registro de candidaturas, fiscalização da propaganda eleitoral, julgamento das representações eleitorais e prestação de contas. “As eleições municipais costumam ser mais complicadas, por isso o planejamento com antecedência e a união de esforços é essencial. Essa é uma oportunidade para trocarmos experiência e identificarmos problemas o quanto antes”, destacou o presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira.
O coordenador estadual da fiscalização da propaganda eleitoral no Rio de Janeiro, juiz Luiz Márcio Pereira, falou sobre condutas ilícitas na pré-campanha, abordando a Resolução 23.610/2019. “O grande desafio é a propaganda na internet, nas redes sociais, especialmente a desinformação”, afirmou. O uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a requisição de servidores em geral e de policiais para atuação como fiscais da propaganda, entre outros assuntos, também foram abordados na reunião, que contou ainda com a participação do juiz auxiliar da Presidência Paulo Roberto Fragoso, da diretora-geral Adriana Brandão e de secretários do Tribunal.
