A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza nesta quarta-feira (15), no Rio Othon Palace – Salão Copacabana B, no Rio de Janeiro, das 14h30 às 19h, a 2ª sessão da Audiência Pública nº 18/2019 receber contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, para concessão da BR 116/101/RJ/SP do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro – São Paulo.
A 1ª sessão da audiência pública foi realizada na segunda-feira (13), em Brasília-DF, com 57 participantes, nove manifestações orais e quatro contribuições escritas. O período para envio de contribuições vai até às 18 horas do dia 3 de fevereiro de 2020 (horário de Brasília).
CONCESSÃO
O novo segmento a ser concedido tem 598,5km e será composto pelas rodovias BR-116/RJ, entre o entroncamento com a BR-465, no município de Seropédica (km 214,7), e a divisa RJ/SP (km 339,6); BR-116/SP, entre a divisa RJ/SP (km 0) e o entroncamento com a BR-381/SP015, Marginal Tietê (km 230,6); BR-101/RJ, entre o entroncamento com a BR-493, no município de Itaguaí (408,1), e a divisa RJ/SP (km 599); e BR-101/SP – entre a divisa RJ/SP (km 0) e Praia Grande, Ubatuba (km 52,1).
A nova concessão consiste na exploração do sistema rodoviário, por 30 anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade, manutenção do nível de serviço e segurança do usuário.
Os investimentos previstos são de 32,47 bilhões. A duplicação de 233,1 km e 337,2 km de faixas adicionais são os destaques das obras previstas.
A próxima sessão pública será realizada nesta sexta-feira (17), das 14h30 às 19h, no Hotel Transamérica Internacional Plaza – Salas América I, II e III, em São Paulo.
