A Prefeitura de Mangaratiba, por meio das secretarias de Fazenda e Obras, Planejamento e Urbanismo entregou na manhã de quarta-feira (8), o alvará de licenciamento para os moradores da Comunidade Quilombola da Ilha da Marambaia que vai permitir a construção de 24 novas moradias com energia elétrica. A ação é um desdobramento de diversas reuniões que aconteceram no ano de 2019 entre representantes da Prefeitura e da Arquimar. A cerimônia de entrega foi realizada na sede da Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo da Ilha da Marambaia (Arqimar).
Os quilombolas já contavam com um Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) do Ministério Público Federal, que possibilitava que eles recebessem as licenças ambientais para a instalação de novos padrões de energia elétrica e futuras construções residenciais, porém faltava a adequação por parte da Prefeitura para que o projeto fosse adiante.
O documento beneficiou famílias de filhos de remanescentes de quilombos que, de posse dele, poderão construir suas casas e deixar a casa dos pais, já que não tinham autorização dos órgãos competentes para erguer novas construções. Para comemorar a conquista, a direção da Arqimar e os moradores da localidade prepararam uma recepção, servindo café da manhã da roça para o prefeito e sua comitiva. Na sequência, houve apresentações culturais, jongo e da banda formada por alunos da Escola Municipal Levy Miranda.
A entrega do alvará foi feita pelo prefeito Alan Campos Costa, o Alan Bombeiro, e pelo vice- prefeito Alcimar Moreira Carvalho, o Chicão da Ilha. Também participaram do evento os vereadores Juninho de Jacareí, Renato Fifiu e Wlad da Pesca, além dos secretários, Márcio Ferreira (Fazenda), Braz Marcos da Silva Marques (Gabinete), Marcio Souza Gomes (Obras e Planejamento), Cláudio Maia (Meio Ambiente), Beto Durika (subprefeito de Itacuruçá) e Beto Marçal (coordenador de turismo).
Segundo a presidente da Arquimar, Jaqueline Alves, desde 2015 eles aguardavam uma solução do poder público local. “Esse momento entra para a história. A gente só vivenciou um momento como esse há 18 anos quando a Arquimar foi fundada, quando assinamos o TAC em 2014 e quando recebemos o título de domínio territorial em 2015. Hoje a comunidade está comemorando mais uma conquista”, comemorou a Jaqueline Alves.
Em seu discurso, o prefeito Alan Bombeiro, agradeceu a toda a diretoria da Arqimar, à comunidade, ao comandante do Cadim e disse que a prefeitura fez mais do que sua obrigação. Ele ressaltou que estava ali representando o povo de Mangaratiba. “Acredito que estamos pagando um pedacinho de uma dívida enorme que temos com esta comunidade. Devemos muito a este povo que sofreu em nossas terras, que aqui se instalaram depois muita luta e que tem todo o direito de terem suas casas, suas residências. É muito difícil em apenas um ano falar do que a gente não pode fazer em prol do município. Há 18 anos o povo está sofrendo para conseguir o alvará. Os moradores da Marambaia e de todo o município precisam de dignidade. Essa é conversa com Deus!”, declarou o prefeito, reiterando a importância do documento para aos moradores. “É mais uma conquista para essa comunidade que luta pelos seus direitos”, completou.
Ao Atual, o prefeito Alan Bombeiro disse que outras melhorias serão destinadas à comunidade da Ilha da Marambaia. “Hoje não estou aqui como gestor, mas como parte de um povo que conseguiu um pedacinho do que eles queriam. Isso é muito gratificante. É uma conquista por direito. A escravidão de burocracia e de caráter de algumas pessoas, de se aproveitarem em momentos políticos, têm acabado com as famílias aqui na Marambaia. Então, hoje está sendo o dia mais fantástico da minha vida como gestor”, destacou.
Para a moradora Ana Carla Silva do Nascimento, que vive com o marido e a irmã na casa do pai, o alvará significa muito na sua vida, já que agora ela poderá realizar o sonho da casa própria. “É uma vitória para nós moradores que lutamos pelos nossos direitos. Atualmente estou morando com o meu marido na casa do meu pai, que tem apenas dois quartos. Agradeço ao prefeito Alan Bombeiro e a toda a sua equipe por estar realizando um sonho para a comunidade”, comemorou.
SOLUÇÃO PARA FALTA DE ENERGIA
Antes da entrega do alvará, o prefeito, o vice-prefeito e a presidente da Arqimar, Jaqueline Alves, foram recebidos pelo comandante do Centro de Avaliação da Ilha da Marambaia (Cadim), capitão de mar-e-guerra (FN) Max Guilherme de Andrade e Silva. Na ocasião, o comandante Max deu boas vindas ao chefe do Poder Executivo e aproveitou o momento para apresentar o seu substituto no cargo, o capitão de mar-e-guerra (FN), André Duarte Canellas, que assumirá o Cadim no próximo dia 15. O comandante Max aproveitou para informar que em uma parceria entre a ENEL e a Marinha, um gerador de 550 KVA está sendo instalado e, desta forma, as constantes quedas de energia que afetam a Ilha da Marambaia vão ser compensadas com o acionamento do gerador. O prefeito e sua comitiva aproveitaram a presença na ilha para visitarem as obras realizadas pelo comando do Cadim na Escola Municipal Levy Miranda.
WELINGTON CAMPOS
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