Um concurso para preencher 50 vagas de juiz substituto foi divulgado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ–RJ). A remuneração é de R$ 30.404,42 e a taxa para participar é de R$250. As inscrições serão abertas às 10h do dia 18 de setembro e vão até 25 de outubro. Elas poderão ser feitas no site da banca organizadora, a Fundação Vunesp, pelo endereço: https://www.vunesp.com.br/TJRJ1901, onde também está disponível o edital.
O concurso terá cinco etapas, incluindo prova objetiva; provas escritas; avaliação física, exame de sanidade física e mental, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social; prova oral e avaliação de títulos. A prova objetiva tem data para o dia 15 de dezembro, com 80 questões que trarão temas do Direito Civil, Direito Processual Civil, Organização Judiciária, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente etc.
Destas 50 vagas, dez serão reservadas aos candidatos negros e três aos candidatos com deficiência.
Os pré-requisitos para participação são: ter nacionalidade brasileira; estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso dos homens, com as militares; ser bacharel em Direito há pelo menos três anos; ter ao menos três anos de atividade jurídica comprovada por documentos e certidões; não ter antecedentes criminais; não estar sendo processado nem ter sofrido penalidades por práticas de “atos desabonadores” no exercício profissional; e ter no máximo 65 anos até a data da inscrição definitiva.
