A mineradora Vale informou, em nota, que obteve decisão favorável que garante o restabelecimento das atividades no Terminal da Ilha Guaíba (TIG), em Mangaratiba, na Costa Verde fluminense. O terminal teve suas atividades suspensas ontem (31) de manhã, em função do auto de interdição da Prefeitura de Mangaratiba que alegava não terem sido apresentadas licenças ambientais. O TIG apresentou todas as licenças ambientais válidas, e a prefeitura decidiu cancelar a ordem de interdição.
Em nota, a Prefeitura de Mangaratiba informou, na sexta-feira (1) que a decisão de suspender a interdição partiu Secretaria de Meio Ambiente. Ainda segundo a nota, a multa de R$ 20 milhões foi mantida. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Antônio Marcos Barreto, a empresa foi novamente notificada hoje para apresentar o “relatório com evidências objetivas do cumprimento das condicionantes da licença de operação – LO nº IN001318/20010, vencida, em fase de renovação no prazo de 72 duas horas”, bem como a “Certidão Ambiental de cumprimento de condicionantes da referida licença ambiental, emitida pelo órgão ambiental licenciador, conforme artigo 18, parágrafo 1º, Inciso III, do decreto estadual 44.820/2014 no prazo de 7 dias úteis.
Ainda segundo o secretário, o pedido de novos documentos são para atestar, de fato, se a Vale está operando em conformidade com a licença vencida em fase renovação.” Caso contrário, pode haver nova interdição a qualquer momento. O que queremos é que a empresa opere dentro da lei”, disse.
INTERDIÇÃO
A Prefeitura de Mangaratiba interditou o terminal da mineradora Vale, localizado na Ilha de Guaíba, e multou a empresa em R$ 20 milhões. A interdição ocorreu após uma vistoria feita na manhã dessa quinta-feira (31) pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
A ação contou com engenheiros ambientais, químicos, técnicos do trabalho, biólogos, a Polícia Militar, Guarda Municipal, além do prefeito Alan Costa. Foram inspecionados cerca de 15 itens e encontradas diversas irregularidades.
Segundo a prefeitura, a Secretaria de Meio Ambiente solicitou da empresa as licenças ambientais no dia 18 de dezembro de 2018, mas a Vale teria respondido que “as atividades de terminal marítimo no finger pier, que recebe navios e o transporte de passageiros (funcionários), estavam corretas, já que não há necessidade de licenciamento”.
