Participantes de audiências reclamam da falta de ventilação e das altas temperaturas a que ficam submetidos durante espera nas 1ª e 2ª Varas, além da Vara e do Cartório Criminal

Numa época em que as temperaturas ultrapassam os 40º, num dos verões mais intensos dos últimos anos, os frequentadores de audiências no Fórum Desembargador Cyro Olympio da Matta reclamam muito das altas temperaturas a que ficam submetidos no segundo andar do prédio, onde funcionam as 1ª e 2ª Varas, além da Vara e do Cartório Criminal. A espera, que pode durar até quase duas horas, em alguns casos, torna a permanência no local quase insuportável, o que geram contínuas reclamações.

De fato, a espera no segundo andar do Fórum de Itaguaí se torna um verdadeiro suplício para as partes envolvidas nas audiências, bem como para seus respectivos advogados. Até pouco tempo atrás, o corredor, de aproximados 1,5 metro, que abriga dezenas de pessoas, sequer tinha ventilação, pois os ventiladores dali estavam desativados. Recentemente, no entanto, dois aparelhos foram minimamente recuperados, mas mesmo assim não dão conta de aliviar o incomodo das pessoas com as altas temperaturas.

Presidente da 23ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Arthur Fraga Oggioni se sensibilizou com a situação de quem precisa enfrentar a verdadeira fornalha em que se transforma o segundo andar do fórum nos dias de temperatura mais elevada. Assim, já enviou dois ofícios à direção do órgão solicitando uma solução para o problema, mas até o momento não obteve resposta. “Acredito, sinceramente, que o problema não seja da administração do fórum, mas mesmo assim alguma coisa precisa ser feita para eliminar aquele ambiente insalubre”, justifica o presidente.  

Nos ofícios à direção do fórum, o presidente da OAB ressalta que nos três corredores do segundo andar havia apenas um ventilador. No primeiro deles, enviado no dia 27 de setembro, a situação já estava problemática, com a elevação das temperaturas. A situação se agravou ainda mais em dezembro, quando um segundo pedido foi alvo de ofício encaminhado dia 14 de dezembro, às vésperas da chegada do verão, com temperaturas costumeiramente beirando os 40º. “A situação perdura e tem ventilador amarrado com barbante”, critica o presidente da OAB.

Prédio adaptado dificulta a ventilação

Não é de hoje que os problemas de ventilação ocorridos no Fórum Desembargador Cyro Olympio da Matta são motivo do acirramento de ânimos para parte de seus frequentadores. O presidente da AOB Itaguaí lembra que o prédio foi aproveitado sem que houvesse uma adaptação adequada a fazer frente aos períodos de temperaturas mais elevadas. A falta de ventiladores só veio a agravar o problema. “A gente entende que pode haver dificuldade, mas é necessário encontrar uma solução”, salienta Oggioni.

O presidente da OAB Itaguaí lembra ainda que nos dias de funcionamento público dos órgãos locais, às terças, quartas e quintas-feiras, o corredor do segundo andar chega a reunir num mesmo momento até 80 pessoas, uma vez que há dias em que são realizadas até 100 audiências. Para acentuar a intensidade da situação no Fórum de Itaguaí, Oggioni lembra também que o Fórum de Mangaratiba é servido por sistema de ar-condicionado central. “O Fórum de Itaguaí tem uma demanda no mínimo 60% maior que o de Mangaratiba. Se não for mais!”, compara ele.

Apesar da veemência de sua cobrança, o presidente da OAB Itaguaí faz questão de ressaltar que a atual direção do fórum se mostrou sensível ao problema. “É importante ressaltar que o juiz que responde interinamente pela direção do fórum, o dr. Edison Ponte Burlamaqui, prestou as devidas informações através de ofício à 23ª Subseção Itaguaí, em razão da licença do juiz titular, diretor do fórum”, salientou o presidente Arthur Fraga Oggioni.

Em ofício encaminhado à OAB Itaguaí, o atual diretor do fórum, o juiz Edison Ponte Burlamaqui, informou que em duas ocasiões a direção do órgão encaminhou ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pedidos para a instalação de novos aparelhos no segundo andar. No entanto, o setor responsável pelo envio dos aparelhos informou que está em curso uma licitação para a compra do material, e assim que essa etapa for concluída o Fórum de Itaguaí será um dos primeiros a ser atendido.

Risco de choque térmico na mudança de ambientes

O presidente da OAB Itaguaí lembrou que nas salas das audiências os ambientes são refrigerados, o que facilita a vida daqueles antes amargaram altas temperaturas do lado de fora. No entanto, especialistas alertam que constantes entradas e saídas em ambientes climatizados podem fazer mal à saúde, pois mudanças bruscas de temperatura podem gerar consequências danosas, como, por exemplo, o choque térmico. Isso pode acontecer quando uma pessoa sai de um ambiente quente para um frio, ou vice-versa. Para que isso aconteça é necessário que o organismo faça algumas adaptações para se adequar ao novo meio.

Numa antiga entrevista ao site de notícias G1, o médico Clorivaldo Rocha, de Juiz de Fora, acentuou que devido a mecanismos de circulação em vasos periféricos e centrais, a pressão sanguínea tende a cair quando a pessoa sai de um ambiente frio para o quente. Nesse caso, pessoas que já têm hipotensão podem ter a condição acentuada e sentir sintomas como mal estar e vertigem. Quando o choque é do quente para o frio a pressão aumenta, o que eleva os riscos de acidentes vasculares cerebrais e de outros problemas relacionados a picos hipertensivos.

O clínico ressaltou também que os choques térmicos podem levar a pessoa a ter desde arritmias cardíacas, passando a alterações pulmonares no ritmo da frequência respiratória, problemas na frequência cardíaca e até alterações metabólicas. O problema é mais comum em crianças e idosos. “O choque é interpretado pelo corpo como um estresse sofrido pelo organismo. Esse estresse leva a uma série de alterações na cadeia metabólica como, por exemplo, a liberação de citocinas, causando febre ou até mesmo gerando baixa imunidade. A arritmia cardíaca motivada pelo choque térmico pode provocar uma parada ou infarto”, esclareceu.

Além dos danos metabólicos, o choque térmico pode ocasionar paralisa facial, uma das principais consequências do problema, devido ao comprometimento do sistema imunológico, alertou o clínico.