domingo, fevereiro 28, 2021
  • Login
  • Registo
Sem resultados
Ver todos os resultados
Jornal Atual
  • Home
  • Notícias
  • Poder
  • Cotidiano
  • Serviço
  • Assine já
  • Home
  • Notícias
  • Poder
  • Cotidiano
  • Serviço
  • Assine já
Jornal Atual
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Poder

Regulamentação da venda de sinalizadores é alterada

De redação
22 de janeiro de 2019
em Poder
0
Estabelecimentos deverão exigir dados de compradores e manter cadastro por pelo menos cinco anos

FOTO DIVULGAÇÃO INTERNET

4
HITS
279
VISUALIZAÇÕES

A regulamentação da venda de sinalizadores de emergência acaba de ser alterada. É o que define a Lei 8.291/19, do deputado Nivaldo Mulim (PR), que determina que o artefato marítimo que produz fogo, faísca ou fumaça só poderá ser vendido por estabelecimentos comerciais credenciados pelas autoridades competentes. A medida foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Executivo nesta terça-feira (22).

Segundo a norma, que altera a Lei 6.965/15, os vendedores deverão exigir dos compradores de sinalizadores nome, CPF, RG, endereço e telefone. Um cadastro, contendo essas informações associadas ao número de série dos produtos adquiridos, deverá ser mantido por pelo menos cinco anos. “O risco de acidente com o manuseio desses sinalizadores é tanto que nas embalagens, além de uma explicação de uso, constam várias recomendações. O fabricante do produto alerta que é para ser usado em situações de emergência e deve ser manipulado de maneira correta, porque pode causar danos e sempre deve ser apontado para cima”, afirmou Mulim. (Fonte: Alerj).

Tags: CPF
redação

redação

Próxima postagem
Regra vale para locais de uso compartilhado de computadores em todo o Estado do Rio de Janeiro

Computador adaptado para deficientes visuais será obrigatório

Favor, faça login para participar da discussão
janeiro 2019
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« dez   fev »
Jornal Atual

2021 Jornal atual

Navegação

  • Home
  • Notícias
  • Poder
  • Cotidiano
  • Serviço
  • Assine Já

Siga-nos

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Notícias
  • Poder
  • Cotidiano
  • Serviço
  • Login
  • Assine Já

2021 Jornal atual

Bem vindo de volta!

Entrar com Facebook
Entrar com Google+
OU

Entre na sua conta abaixo

Esqueceu a senha? Inscrever-se

Criar nova conta!

Inscreva-se com Facebook
Inscreva-se com Google+
OU

Preencha os formulários abaixo para se cadastrar

Todos os campos são necessários. Log In

Recupere sua senha

Por favor, digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Log In
Usamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Concordo”, concorda com a utilização de TODOS os cookies. Para mais informações Leia mais.
CONCORDAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessário
Sempre Ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.

Não necessário

Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.