Vereador critica prefeito de Itaguaí por manter dinheiro em caixa, mesmo com a cidade carecendo de investimentos, e por passear na Europa, ignorando a grave situação da cidade
GESTÃO CRITICADA
Embora ainda apresente um cenário de desorganização administrativa, colecionando problemas em diferentes esferas da administração, a cidade de Itaguaí exibe números superlativos no que se refere ao dinheiro que entra e sai dos cofres municipais. Uma consulta ao Portal da Transparência joga luz sobre uma realidade em que as contradições saltam aos olhos, numa demonstração de que apesar de rico, o município não oferece aos seus filhos os benefícios que as receitas auferidas podem e devem proporcionar, como os apontados em inúmeras ocasiões.
Buscando refletir sobre o assunto, o ATUAL ouviu o vereador André Amorim (PR) sobre a realidade de um município que arrecada mais de meio bilhão de reais (veja tabela com números relativos a 2018), mas que enfrenta problemas como fechamento de unidades de saúde, hospital com múltiplas carências, ruas com iluminação deficiente, imensas crateras nas ruas, atraso no pagamento de servidores, coleta de lixo irregular, assistência social precária, escolas sem segurança, dentre muitos outros. São situações que além de denunciar o ônus de uma administração decadente, revela as consequências de uma gestão marcada por acusações de omissão e irregularidades.
Uma particularidade inquietante quando se compara as receitas auferidas e as despesas em Itaguaí é que há dinheiro em caixa, mas mesmo assim a cidade sofre com carências básicas, como as já citadas. Em 2018, por exemplo, foram mais de R$ 550 milhões arrecadados. Feitas as contas do que foi pago ou empenhado, ainda sobram mais de R$ 110 milhões, sem que haja uma explicação sobre o que foi feito. Uma verdadeira sobra sem dono. “O problema de Itaguaí não é dinheiro; é gestão”, sustenta André Amorim, apontando cópia do orçamento para 2019, que estima receita de R$ 686.680.692,00.
Para André Amorim, o fato de cortar o benefício de servidores e de não honrar compromissos como pagamento de imóveis alugados ao município é caracterizado como uma forma de mascarar as contas públicas. “Ao diminuir as despesas de maneira falsa, o prefeito empurra as dívidas para frente”, critica o vereador André Amorim, acentuando que apesar de não haver significativos investimentos públicos na cidade o prefeito tem milhões de Reais em caixa. “Vejo aí uma estratégia eleitoreira, de guardar dinheiro para gastar no ano da eleição”, condena Amorim.
Um episódio ocorrido nesta quarta-feira dá bem a ideia do colapso administrativo que envolve a gestão Charlinho. Num desesperado protesto contra a inadimplência no pagamento do imóvel de sua propriedade, o dono do prédio onde funciona a Terceira Idade, no bairro São Francisco Xavier, passou cadeado no portão, o que obrigou uma equipe da prefeitura a romper a corrente para permitir o acesso ao prédio da instituição. “Neste final de ano a cidade toda está por fazer, mas apresenta sobra de caixa”, insiste o vereador.
UPA: mesmo sem funcionar, pelo menos R$ 3 milhões de recursos
De olho nos números e nas informações que um conjunto de documentos lhe fornece, o vereador André Amorim garante que bem administrada, a cidade de Itaguaí pode alcançar um orçamento superior a R$ 1 bilhão em cinco anos. Mas na atual conjuntura o que se vê são quase R$ 700 milhões, que, no entanto, não consegue ser transformado em efetiva mudança na qualidade de vida do cidadão Itaguaiense. O vereador lembra, por exemplo, que a Unidade de Pronto Atendimento de Itaguaí não funciona, apesar de ter recebido repasses do Governo Federal da ordem de R$ 6 milhões. “Se a prefeitura não teve que devolver, tem cerca de R$ 9 milhões”, ressalta ele, que pretendia enviar a Charlinho um requerimento de informações sobre o destino desse dinheiro, mas teve a intenção barrada em votação na Câmara Municipal de Itaguaí (CMI).
Outra grave falha apontada pelo parlamentar se refere ao tomógrafo, que por não estar sendo utilizado já perdeu a garantia, expirada em outubro de 2018. O equipamento, que continua sem funcionar, pode ter comprometido o seu tubo de raio X, cuja substituição exige gastos de R$ 300 mil. Segundo Amorim, o próprio fabricante cuidou de alertar a prefeitura sobre o risco, mas foi solenemente ignorado pela atual gestão.
O vereador lembra também o fato de o Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX) ter setores fechados por até quatro vezes num mesmo momento em que a prefeitura pretendia gastar R$ 6 milhões numa festa de aniversário da cidade. “Isso demonstra bem a principal preocupação do prefeito”, sustenta Amorim. Para ele, estranha também o fato de a prefeitura ter se comprometido com um aditivo de R$ 14 milhões para recuperação asfáltica da cidade e mesmo assim as ruas estarem cheias de buracos.
Não é novidade que os problemas na cidade se espraiam por vários setores, como o caso dos uniformes incinerados sob alegação de contaminação. Segundo o vereador, não foi feito nenhum exame laboratorial para comprovar a suspeita. Mesmo assim, curiosamente depois, no segundo semestre, foi feita uma licitação ao custo de R$ 900 mil, com os uniformes entregues em novembro, às vésperas do encerramento do ano letivo. Também na área de Educação, Amorim viu com preocupação as eleições para a escolha de dirigentes escolares, que foram anuladas e depois realizadas sem critérios claros, além dos problemas na merenda escolar.
Outras fontes de preocupação para André Amorim foi a aprovação, pela CMI, do parcelamento e reparcelamento da dívida de Itaguaí com o Instituto de Previdência de Itaguaí, mesmo sem os vereadores terem conhecimento do valor a ser parcelado. Ele também critica a precoce revisão do Plano Diretor, de 2016; e a falta de pactuação com o Governo Federal, prejudicando o funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, dos centros populares, do Programa de Hipertensão e Diabetes e da Estratégia de Saúde de Família, que no caso do Jardim América teve a equipe reduzida de três para uma, com a queda de nove mil para quatro mil atendimentos domiciliares.
No caso do convênio com a Polícia Militar, diante de uma dívida de R$ 350 mil, a cidade deixa de ter mais quatro viaturas e 19 policiais nas ruas. O vereador também vê com preocupação o fato de a prefeitura arcar com uma conta de luz média no valor de R$ 100 mil, mesmo a cidade tendo vários pontos em situação de apagão. São realmente complicadas as contas dessa gestão Charlinho!
| Dinheiro arrecadado | Dinheiro empenhado | Dinheiro pago | Sobra sem dono |
| R$ 551.451.603,64 | R$ 439.824.736,84 | R$ 413.001.734,35 | R$ 111.626.867,80 |
Fonte: Portal da Transparência
Onde foi que ele errou
Corte de benefícios dos servidores
Aluguéis atrasados (há casos com mais de um ano)
Investimentos tímidos e dinheiro guardado
UPA fechada, mesmo tendo recebido R$ 9 milhões
Tomógrafo ameaçado, com risco de R$ 300 mil de prejuízo
Setores do HMSFX fechado por 4 vezes em 2018
Aditivo de R$ 14 milhões para tapa buracos, mas cidade esburacada
Uniformes incinerados e nova licitação em seguida
Irregularidades nas eleições para dirigentes escolares
Problemas na merenda escolar
Cidade com locais escuros, mesmo com conta de R$ 100 mil em média
Falta de pactuação com Governo Federal, prejudicando diversos projetos
Atraso com a Polícia Militar, comprometendo a segurança pública
Alteração prematura em Plano Diretor de 2016
