DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Dos 92 municípios fluminenses, 52 deles (56%) já foram habilitados com o alvará online, um recurso que agiliza o processo de abertura e legalização de empresas. Esse resultado acontece graças à parceria entre a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) e o Sebrae. Os municípios de Araruama, Cambuci, Mangaratiba, Paulo de Frontin e Teresópolis, foram habilitados no fim de outubro.
Antes, os empresários tinham que comparecer às Inspetorias Regionais de Licenciamento e Fiscalização pessoalmente. Com o sistema informatizado, novos negócios podem surgir em um período de 24 horas ou de 48 horas. “ Acreditamos que esse procedimento vai continuar se expandindo. Outra modernização em operação, que está começando em Magé, é a declaração de dispensabilidade de licença ambiental”, disse o presidente da Jucerja, Luiz Paranhos Velloso.
Essa declaração é feita junto ao Inea (Instituto Estadual do Ambiente), e a avaliação é baseada no Código de Atividades Econômicas (CNAEs). Em cerca de 85% dos casos, os novos empreendimentos recebem a declaração, por não serem atividades que comprometam o meio ambiente, por exemplo, loja de roupas, papelaria, pequenas lanchonetes. Velloso acredita que, passada a fase de testes, a adesão dos municípios será grande.
