PROJETO
Uma boa notícia para os artesãos de Itaguaí. A Câmara Municipal da cidade aprovou, nesta terça-feira (30), mensagem, em caráter de urgência, encaminhada pelo Poder Executivo, para a criação e regulamentação do Programa de Desenvolvimento do Artesanato de Itaguaí (Pronai).
De acordo com o projeto, ficará a cargo da Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Casa de Cultura e da Coordenação de Artesanato, a implantação do desenvolvimento do programa. Poderão se cadastrar no Pronai todos os artesãos de Itaguaí. Ainda de acordo com o projeto, caberá à Casa de Cultura promover a intermediação da venda dos produtos e criar espaços permanentes para a oferta dos produtos destinados a comercialização. O projeto destaca que poderão ser firmados convênios com órgãos da administração direta, indireta, municipais, estaduais e federais, bem como entidades públicas ou privadas interessadas em participar do programa.
Objetivos
O Pronai terá os seguintes objetivos: cadastramento dos artesãos e entidades voltadas para o artesanato do município; qualificação profissional dos artesãos por meio de cursos e seminários; criação de espaços de comercialização locais, regionais e estaduais; profissionalização dos artesãos de modo a tirá-los do trabalho informal; criação do espaço Casa do Artesão de Itaguaí.
Importância
O vereador Waldemar Ávila (PHS) ressaltou a relevância do projeto para os artesãos de Itaguaí, uma reivindicação antiga dos parlamentares. Ele aproveitou para solicitar ao Executivo a reabertura dos banheiros do Parque Municipal, tanto para os artesãos, quantos para os feirantes. “Talvez agora, com a realização de dois eventos na área do parque, poderá haver mais um pouco de dignidade para os feirantes com a reabertura dos banheiros, caso a minha indicação seja concretizada. São pessoas que chegam às 4h da manhã e ficam até às 16h. Alguns grupos que fazem atividades na área do Parque Municipal já utilizam os banheiros. É desejável que posteriormente eles possam atender também os feirantes”, disse o parlamentar.
A mensagem foi aprovada com os votos contrários dos vereadores Gil Torres (PTN), Vinicius Alves (PRB) e Rubem Vieira (PTN) e seguirá os trâmites do Legislativo até ser encaminhada ao chefe do Executivo.
Já a mensagem sobre o orçamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, também encaminhada pelo Poder Executivo, com pedido de urgência, foi rejeitada. O primeiro a declarar voto contrário à mensagem foi o vereador Genildo Gandra (PDT). “É difícil votar o orçamento municipal em caráter de urgência. Eu discordo do líder de governo, vereador Sandro da Hermínio, quando diz que a urgência é para agilizar a matéria, quando, na verdade, não é. Hoje as comissões são todas do governo, ou seja, em três sessões a matéria será aprovada. No caso da primeira mensagem de urgência, votei a favor por se tratar de um projeto que vai ajudar muitas pessoas que vivem do artesanato, mas em relação ao orçamento não. O orçamento tem que tramitar normalmente na casa para a gente poder ler, estudar e ver se cabem emendas ou não”, declarou Genildo Gandra.
