O juiz Edison Ponte Burlamaqui, da Vara Criminal de Itaguaí, ordenou, nesta terça-feira (16) a prisão preventiva dos ex-vereadores de Itaguaí Marco Aurélio de Souza Barreto, o dr Marquinho, Marcio Alfredo de Souza Pinto, Vicente Cicarino Rocha, o Vicentinho, e Silas Cabral. Eles são acusados pelo Ministério Público (MP) de apropriação e desvio de rendas públicas no valor R$ 1.206.918,32, juntamente com outros 117 réus, além de inserção de dados falsos no sistema da folha de pagamento de funcionários da Prefeitura de Itaguaí, ao incluírem 112 pessoas sem nenhum vínculo formal ou legal com o município à época em que Luciano Mota era prefeito.
O MP pediu a prisão preventiva “para assegurar a confiança dos envolvidos a deporem com isenção de ânimo e, para, no mínimo, anular o poder de intimidação, coerção e manipulação que os quatro réus, como vereadores que foram e políticos ainda influentes, têm sobre as testemunhas que irão depor e mesmo sobre os corréus de menor hierarquia no esquema”, conforme afirmou o juiz Bularmaqui em sua decisão que aponta, ainda, que o MP constatou que as testemunhas, na sua maioria também réus neste processo, mentiram em seus depoimentos tentando proteger os políticos envolvidos por temerem qualquer represaria. O MP também citou na denúncia os fatos históricos de violência política da cidade, como o caso do assassinato do prefeito Abeilard Goulart de Souza e do interventor do Hospital São Francisco Xavier, Severino Salustiano de Farias, ambos na década de 1990. E na tentativa de homicídio em 2006 contra o ex-vereador Eliazer Lage Bento – que foi afastado pela Câmara de Vereadores do cargo recentemente após ser condenado pela Justiça por falsa participação em congresso. Zezé também é um dos denunciados nesse esquema.
Além dos que tiveram a prisão preventiva decretada e as 112 pessoas descritas como funcionários “fantasmas”, são denunciadas também a ex-vereadora Mirian Pacheco e o ex-vereador Zezé, o vereador Roberto Lúcio Espolador Guimarães, o Robertinho, o vice-prefeito Abeilard Goulart de Souza Filho, o Abelardinho, o ex-diretor de Informática David Brites de Macedo e o ex-prefeito Luciano Carvalho Mota. Estes dois últimos também tiveram suas prisões preventivas decretadas pela Justiça pelo mesmo crime e estão foragidos desde julho deste ano. Os demais nomes aqui descritos estão sendo acusados em outros processos, como é o caso do Abelardinho que está correndo em segredo de Justiça.
Para o juiz, a ideia é garantir a imparcialidade dos depoimentos
O juiz Edison Burlamaqui ressalta que nos autos do processo constam evidências de que os acusados têm interferido na normalidade da instrução buscando manipular fontes de prova. As principais testemunhas de acusação, cujos depoimentos podem corroborar as provas documentais apresentadas, em diversos momentos se mostraram coagidas, pressionadas e até ameaçadas pelos envolvidos.
O juiz diz que é importante destacar que muitas das testemunhas foram ouvidas, sobre os mesmos fatos, em outras ocasiões, quando se demonstraram extremamente pressionadas e amedrontadas.
Ainda segundo o magistrado, conforme consta dos depoimentos anexos aos autos, após o início das investigações, os acusados atuaram de forma a alterar documentos e situações fáticas existentes com a finalidade de dificultar a apuração dos fatos, tendo ocorrido a exoneração em massa dos supostos “funcionários fantasmas”. Importante destacar que as testemunhas de acusação são pessoas humildes, facilmente influenciáveis, inclusive, algumas delas, ainda exercendo funções na Prefeitura de Itaguaí, sendo necessária a prisão dos acusados para garantir a imparcialidade de seus depoimentos.
