PARCERIA
Mais dois benefícios essenciais estão disponíveis para a população de Mangaratiba. Eles foram incluídos nos serviços disponíveis no posto de INSS de Mangaratiba. Portanto, um deles é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para o idoso. O outro é para o pescador, que poderá solicitar o Seguro Defeso. Contudo, ele poderá adquirir o seguro sem precisar sair do município.
A parceria foi fechada nesta segunda-feira (1) durante um encontro com o intuito de discutir a viabilidade das mudanças. Dessa forma os representantes do órgão, das secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos e Agricultura e Pesca se reuniram com o secretário de Ciência e Tecnologia Hugo Dourado.
O Seguro Defeso
Ele é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais. Isso ocorre porque durante o período de defeso, eles são obrigados a paralisar a sua atividade para preservação da espécie. Para ter direito o trabalhador deve comprovar que exerce a pesca de maneira ininterrupta, seja sozinho ou em regime de economia familiar.
Já o Benefício de Prestação Continuada (BPC) oferece ao idoso com 65 anos ou mais, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família, a garantia de um salário mínimo mensal. Em breve o benefício deve atingir também pessoas com deficiência. “Moradores da cidade que são cadastrados no NIS ou NIT poderão usufruir da comodidade. Para isso, não irão precisar mais se deslocar para outra cidade para requerer o benefício”, destacou Hugo Dourado. Segundo o secretário os idosos devem procurar o CRAS mais próximo de sua residência. Lá os funcionários vão passar todas as informações de como proceder, além de realizar o agendamento para o INSS de Mangaratiba. Já os pescadores que têm direito ao Seguro Defeso devem procurar a secretaria de Agricultura e Pesca que vai proceder da mesma forma, orientando e agendando o atendimento.
