Ministério da Saúde pede a devolução de R$ 6 milhões destinados a UPA de Itaguaí, que está fechada há quase dois anos
DESCASO O Ministério da Saúde vai pedir a devolução de R$ 6 milhões destinados à UPA de Itaguaí após denúncias do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). De acordo com a reportagem do RJTV 2ª edição, de quinta-feira (30), a cidade recebia mensalmente os repasses federais destinados à unidade de saúde, que está fechada desde novembro de 2016, em completo estado de abandono.
A reportagem informou que somente de janeiro a maio deste ano, o Governo Federal repassou para Itaguaí R$ 4.779.882,00 para a UPA abandonada. Por conta disso, segundo a reportagem, as contas da saúde do município estão na mira do MPF e da DPU.
Segundo o defensor público Daniel Macedo, a verba destinada à saúde é de utilização compulsória e só pode ser utilizada na UPA e não pode ficar em uma conta corrente, como justificou a Prefeitura de Itaguaí. O defensor destacou que o Ministério da Saúde deveria fiscalizar não só o repasse, mas a execução desses valores, que deveriam ser destinados à reabertura da UPA. “A defensoria entende que é melhor que esse dinheiro fique com o Fundo Nacional de Saúde do que numa conta sem sabermos quem é o titular”, explicou Daniel Macedo à reportagem do RJTV.
De acordo com o Ministério da Saúde, a Prefeitura de Itaguaí não comunicou o fechamento da UPA. Informou apenas que tinha sido informado pela prefeitura que a unidade tinha mudado para o endereço do Hospital Municipal São Francisco Xavier. Após investigações, o Ministério da Saúde resolveu descredenciar a UPA e determinou a devolução de todos os recursos federais que foram repassados para a unidade desde o mês em que ela foi fechada, de outubro de 2016 até agora. Pelos cálculos do Ministério da Saúde, a prefeitura vai ter que devolver aos cofres da União R$ 6 milhões.
O prefeito Carlo Busatto Junior (MDB), o Charlinho, que é condenado pela Justiça, tentando justificar o injustificável, admitiu que o dinheiro repassado pela União estava sendo guardando numa conta específica do município. Sobre o fato de não ter informado ao Ministério da Saúde de que a UPA estava fechada, Charlinho respondeu que não comunicou para não perder o repasse. Segundo o prefeito, a UPA estava fechada porque o Estado não repassava a quantia mensal de R$ 250 mil, porém, em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde dobrou o repasse passando a depositar mensalmente R$ 500 mil o que, na prática, passou a suprir a ausência do recurso destinado pelo Estado.
O prefeito também confirmou que assumiu o cargo de secretário de Saúde após exonerar o então titular da pasta, Carlos José Guimarães Graça.
QUANTO PIOR MELHOR?
Desde que o Charlinho assumiu a prefeitura em janeiro de 2017 a Saúde de Itaguaí vem enfrentando sérios problemas e está próximo de um colapso. O emblema disso é a UPA fechada e as péssimas condições físicas do Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX), que só este ano já foi fechado três vezes, e que também sofre com a falta de medicamentos e insumos básico, esse reflexo se vê, ainda, nos postos de saúde da cidade. As denúncias em relação ao HMSFX vão desde a falta de equipamentos, leitos abandonados, lixo hospitalar acumulado, tomógrafo encaixotado há mais de quatro anos, paredes com infiltrações e mofadas, falta de médicos.
Esse total estado de abando gera uma conta cara para a população, que sofre com a falta de atendimento médico, ficando à mercê da sorte, que pode até mesmo falecer diante de tanto descaso na saúde.
O vereador André Amorim (PR) postou em sua rede social na manhã do dia 31, sexta-feira, uma mensagem questionando as argumentações do prefeito Charlinho sobre abertura da suposta conta corrente onde está depositada a verba destinada à UPA do município. O parlamentar também classificou as declarações do prefeito como fruto de insanidade. “O governo desse prefeito não teve nenhuma matéria ou projeto de lei reprovado pela Câmara (desde que assumiu). O que está inviabilizando a cidade é a sua incompetência. O senhor (se referindo ao Charlinho)que é oposição à cidade (ao não exercer o papel de administrador). População de Itaguaí, abra os olhos!”, bradou o parlamentar, um dos poucos vereadores que não apoia o prefeito de Itaguaí.
