ENCONTRO A Articulação dos Pescadores e das Pescadoras do Sudeste e Sul (APPSESSUL) promove, deste sábado (25) até a quarta-feira (29), o seu terceiro encontro anual, reunindo profissionais da pesca dos sete estados das duas regiões. O tema central do encontro é “Cultura e sustentabilidade socioambiental: a luta pelos territórios pesqueiros artesanais”, que terá grande parte de sua programação centralizada na Arena Cultural Aberlado Barbosa, na Pedra de Guaratiba. Mas parte da programação também vai ocorrer em Itaguaí, onde as comitivas dos estados devem visitar comunidades pesqueiras da região e as sedes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Associação dos Pescadores e Lavradores da Ilha da Madeira (Aplim).
Os organizadores do evento esperam reunir, além de pescadores das regiões Sudeste e Sul, representantes de vários órgãos que regulamentam a pesca artesanal. Também está prevista a participação de pesquisadores de universidade que desenvolvem trabalhos voltados para o setor. “Esperamos fazer um bom evento e contamos com a presença de todos. É importante a presença desse fórum”, avalia Nilton Machado, presidente da Associação dos Pescadores, Maricultores e Lazer do Sahy, em Mangaratiba.
No dia 26, no CIEP Heitor dos Prazeres, haverá a abertura e a mesa-redonda sobre a análise de conjuntura e proposições de luta, com coordenadores e pescadores da Articulação Sudeste e Sul de cada um dos sete estados representado. No mesmo dia uma mesa-redonda vai avaliar a educação popular, instrumentos e estratégias de luta na formação de resistências e de insurgências”, que terá a presença do presidente da Aplim, Sérgio Hiroshi.
Também serão debatidos temas como diálogos horizontais entre saberes e metodologias participativas: da visibilidade à ação efetiva; metodologias participativas e gestão costeira: sustentabilidade socioambiental, justiça socioambiental e alternativas ao desenvolvimento; áreas de proteção ambiental, acordos de pesca e reconhecimento dos territórios pesqueiros na legislação; luta pelos direitos aos patrimônios culturais e a questão da saúde; e direito ao trabalho e legislação dos petrechos. Os participantes terão momento de troca de ideias sobre como construir a luta, quais os instrumentos possíveis da luta, e o entendimento da importância das oficinas como momento de aprofundamento do entendimento das ações, instrumentos e exercícios possíveis da luta.
A programação inclui ainda a realização de oficinas sobre como propor o acordo de pesca; como elaborar o caminho do direito à cultura: convenção 169, auto declaração, laudo e cartografias sociais de comunidades tradicionais; como elaborar acesso ao direito previdenciário e defeso; e como elaborar gestão e proposição de áreas de proteção ambiental e da pesca e laudo de estoque da relação população-estoque para a Portaria 445. Também haverá debate e apresentação de resultados das oficinas; a discussão sobre o mapeamento dos conflitos e soluções (Cartografia da ação social dos pescadores e impactos principais nas áreas de pesca); e uma mobilização relacionada a lutas, vivências e olhares sobre os lugares de pesca artesanal. No final serão elaborados protocolo, carta de intenções, moções, relatórios e termo de referência.
