sexta-feira, outubro 22, 2021
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Leonardo da Vinci em Marte

Por Luiz Carlos Prestes Filho

Desenhado em 1493, o helicóptero de Leonardo da Vinci, tem um formato muito parecido com aquele que neste momento voa no Planeta Marte: Ingenuity. Foram necessários 582 anos para que o gênio do artista e cientista florentino brilhasse mais uma vez, de maneira única e incomparável.
Penso que neste momento, quando enfrentamos o negacionismo, quando a ciência é destratada por governantes, desmerecida como ferramenta fundamental para o desenvolvimento da humanidade, estas imagens comparativas valem mais do que mil palavras.
Como apaixonado leitor das biografias do Leonardo da Vinci, fiquei nos últimos dias comparando a Ingenuity com aquela frágil estrutura de tecido, arames e madeira que seria movida por quatro homens.
Interessante como a revolução científica e tecnológica atual nos leva de volta ao século do Renascim

Por Luiz Carlos Prestes Filho

Desenhado em 1493, o helicóptero de Leonardo da Vinci, tem um formato muito parecido com aquele que neste momento voa no Planeta Marte: Ingenuity. Foram necessários 582 anos para que o gênio do artista e cientista florentino brilhasse mais uma vez, de maneira única e incomparável.
Penso que neste momento, quando enfrentamos o negacionismo, quando a ciência é destratada por governantes, desmerecida como ferramenta fundamental para o desenvolvimento da humanidade, estas imagens comparativas valem mais do que mil palavras.
Como apaixonado leitor das biografias do Leonardo da Vinci, fiquei nos últimos dias comparando a Ingenuity com aquela frágil estrutura de tecido, arames e madeira que seria movida por quatro homens.
Interessante como a revolução científica e tecnológica atual nos leva de volta ao século do Renascimento. Mesmo que de maneira lúdica.

Ingenuity tem várias semelhas com protótipo de Da Vinci

 

COMENTÁRIO

Caro Luiz Carlos,
Sua visão criativa e atenta encontrou semelhanças em dois objetos voadores separados por mais de meio século de existência. De certo que seguindo seu enfoque lúdico, difícil não reconhecer a semelhança entre ambos. Mas será que a NASA poderia rebatizar o robô Ingenuity de Leonardo da Vinci? Haveria algum impedimento legal do ponto de vista da legislação do direito de autor?
A questão deve ser analisada sob a égide da Convenção de Berna, administrada pela OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), que versa sobre o reconhecimento do direito de autor entre nações soberanas. A referida convenção estabelece a natureza dual dos direitos de autor, consagrando direitos patrimoniais (econômicos) e direitos morais aos autores.
No âmbito internacional os direitos patrimoniais perduram por no mínimo 50 anos após a morte do autor. No Brasil essa proteção é de 70 anos post mortem. Já os direitos morais, dentre os quais o de reivindicar a paternidade da obra, são irrenunciáveis, e inalienáveis, uma vez que para a lei a obra também é uma extensão da personalidade do seu criador.
Desta forma, a extensa e admirável obra de Leonardo Da Vinci já está, há muito, em domínio público. Qualquer um pode, reproduzir, sincronizar, transmitir, distribuir e usar as obras do mestre renascentista em seu formato original ou transformadas e adaptadas a outras obras artísticas, científicas e até mesmo em contexto comercial, como a reprodução em camisetas, canecas, ímãs, e outros adereços, sem a necessidade de uma licença. Contudo, é necessário que o crédito seja sempre conferido ao autor, em respeito aos direitos morais consagrados em lei.
Tivesse a NASA efetivamente utilizado ou até mesmo se inspirado no esboço do helicóptero de Da Vinci, nada haveria de despender com licenças do ponto de vista econômico, mas assim como sugere o Luiz Carlos, o helicóptero robótico do século XXI deveria prestar tributo ao seu criador original.

Frederico Lemos – Advogado

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