Vereadores na mira da justiça

fevereiro 13, 2014 2 Comentários »

Ação na justiça eleitoral pede perda de mandato de três vereadores do Solidariedade

WELINGTON CAMPOS
welington.campos@jornalatual.com.br

Uma ação movida pelos suplentes dos vereadores Marcio Pinto, Miriam Pacheco e Roberto Lúcio Espolador Guimarães teve sua primeira audiência para ouvir as testemunhas na tarde ontem (12), no Fórum, com o juiz eleitoral de Itaguaí, Richard Robert Fairclough.
A ação de decretação de perda de cargo está sendo movida pelos suplentes Manoel Francisco Barino, Reinaldo José Cerqueira e Gilberto Chediac Leitão Torres.

QUESTÃO DE PRAZO
Segundo o advogado Washington Leitão, que defende os suplentes, a ação é baseada na resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Artigo 1º, cujo teor diz respeito ao fato de que um parlamentar só pode se filiar a outro partido mediante as seguintes possibilidades: “Considera-se justa causa; incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido;  mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.  Dentre esses motivos que justificam a desfiliação dos vereadores em questão, eles alegam a criação de um novo partido. E a ação dos meus clientes está montada em cima, ou seja, esses vereadores estão presos em questões de prazos”, explicou o advogado, que não quis dar mais detalhes.

Para ter acesso à reportagem completa, assine a edição digital ou impressa do Jornal ATUAL.
Confira também nas bancas de toda região.

Vereador Abelard Goulart participou de audiência sobre a filiação de vereadores no Solidariedade

Abelardinho participou de audiência sobre a filiação de vereadores no Solidariedade (Welington Campos)

 

2 Comentários

  1. Floriza carioca 14/02/2014 at 12:49 pm -

    ???????????//

  2. Floriza carioca 14/02/2014 at 12:50 pm -

    Não entendi bulhufas.

Deixe um comentário

Você precisa estar Logado para comentar.