ENCONTRO EM ANGRA
Encontro reuniu mais de cem agentes culturais da região Costa Verde
No encontro, a professora e historiadora Ednea do Marco Pascoal presenteou os representantes dos municípios com a sua publicação Angra 500 anos. (FOTO DIVULGAÇÃO)
O Plano Estadual de Cultura (PEC) foi objeto de debate na quinta-feira (28), em Angra dos Reis, que sediou a reunião regional da Costa Verde, reunindo secretários de governo e agentes culturais de Angra, Itaguaí, Mangaratiba e Paraty, além de superintendentes da Secretaria Estadual de Cultura. O PEC está sendo criado a partir do diálogo com gestores públicos dos 92 municípios do estado, representantes de entidades, artistas, Comissão de Cultura da Alerj e o Ministério da Cultura. A ideia é apontar diretrizes para as políticas públicas no estado. “Realizar este tipo de encontro e trazer essa discussão para o interior é um passo importante para a democratização da informação e dos recursos. Somos uma região rica em cultura e tradição, só a população local ganha com essa ação participativa na criação do PEC”, pontuou o presidente da Cultuar Zequinha Miguel.
Uma das coordenadoras do PEC, Simone Amorim explicou que o objetivo é planejar o desenvolvimento da cultura fluminense para os próximos anos e fazer com que além de uma política de governo, o PEC seja uma política de Estado. “As diretrizes estão sendo discutidas por meio de consulta pública na internet, em reuniões públicas regionais e diretamente nas setoriais. Ainda pretendemos reformular o documento com as sugestões que estamos recebendo e apresentá-lo como anexo único do Projeto da Lei Estadual de Cultura, que será encaminhado à Alerj. Nossa expectativa é que o projeto entre em votação ainda no primeiro semestre deste ano”, disse Simone.
Para Delmar Cavalcante, que também atua na coordenação do PEC, o objetivo é efetivar a criação de políticas públicas de incentivo à cultura através de um marco legal. “Ao longo do ano de 2010 houve reuniões entre a Secretaria de Estado de Cultura e todos os municípios, além de oito conferências regionais, através das quais foram identificadas as áreas e as principais demandas por atenção. A nova proposta tem como princípios a universalização do acesso à cultura, a valorização da memória cultural e a promoção de atividades culturais como meio de desenvolvimento sustentável”, ressaltou Cavalcante.
Para a equipe da Secretaria Estadual de Cultura a reunião foi extremamente positiva. Foram mais de 100 agentes culturais credenciados. Diversas setoriais da região da Costa Verde participaram do debate propondo ideias, sugestões e assinalando críticas. O PEC está em consulta pública no portal www.cultura.rj.gov.br e aberto a contribuições até o mês de maio.
