ASSISTÊNCIA SOCIAL
José Monteiro, presidente da Cedca, quando esteve em Itaguaí para discutir investimentos que beneficiam programas sociais. (FOTO RENATA PIRES)
Falta de recursos e de pessoal foi o motivo da paralisação, segundo o presidente do órgão, José Monteiro
O Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CEDCA), está com as atividades suspensas desde o dia 23 de janeiro por falta de recursos e de pessoal. O presidente do órgão, José Monteiro, afirmou que faltam materiais básicos, como computadores e impressoras, e que o conselho funcionava com cinco funcionários a menos desde o início do ano.
Monteiro comunicou a suspensão das atividades ao Ministério Público e ao governo estadual no dia da paralisação, mas não obteve resposta. “Suspendemos temporariamente até que se consiga prover de recursos humanos e materiais o funcionamento do conselho”, relata.
A suspensão atinge as atividades externas do conselho, como o acompanhamento de órgãos municipais e estaduais na formulação de políticas públicas e a fiscalização das ações do governo. De acordo com José Monteiro, atividades burocráticas continuam a ser executadas, mas estão prejudicadas pela falta de pessoal. “Temos apenas o entusiasmo dos conselheiros e de dois ou três voluntários, que não podem assinar nada e vêm trabalhar nas horas que podem. Quando esse grupo de conselheiros assumiu, há 22 meses, nós levamos nossas reivindicações ao então secretário de Assistência Social, Rodrigo Neves, que deixou o cargo no fim de 2012 para assumir a Prefeitura de Niterói, mas nada foi feito”, afirma.
A Secretaria Estadual de Assistência Social, administrada por Zaqueu Teixeira desde 10 de dezembro de 2012, informou, por meio de nota, que está à disposição para dialogar com o conselho, e que os funcionários pleiteados estão em fase de seleção. Sobre as condições materiais, a secretaria afirma que disponibilizou um novo espaço no prédio da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), em Botafogo. José Monteiro, no entanto, diz que já comunicou à secretaria que o local é inadequado. “Não tem condição de mudar para lá. Escolheram uma sala de 30 metros quadrados para acomodar 110 metros quadrados que temos aqui, no Centro. Não dá. O problema não é o prédio, é a falta de materiais e recursos humanos.”
