REINTEGRAÇÃO À SOCIEDADE
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Apenas 1,5% dos detentos liberados para o Natal não retornou à prisão
Cursos profissionalizantes, aulas e projetos de atividades laborais oferecidos nas prisões do Estado estão contribuindo para reduzir a evasão de presos liberados para visitar as famílias nas festas de fim de ano. Segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária, no Natal do ano passado, apenas 1,5% dos detentos que foram contemplados com o benefício não retornou à prisão.
Em 2008, a estatística era de 5%. Já no Réveillon de 2012, somente 2% dos detentos beneficiados não retornaram às celas, enquanto que há cinco anos o índice era de 7,8%. O secretário de Administração Penitenciária, Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, atribui a redução de evasões ao trabalho de ressocialização promovido pelo governo estadual, com implantação de aulas e cursos de capacitação profissional. “A função da nossa secretaria vai muito além de apenas acautelar o preso. Os cursos e as aulas são uma forma de valorizar os internos que buscam a ressocialização e aproveitam as oportunidades oferecidas dentro do sistema penitenciário fluminense”, afirmou o secretário.
O sistema penitenciário estadual conta com 17 unidades prisionais, onde também são ministradas aulas de Ensino Fundamental e Médio, vinculadas à Secretaria de Educação. Atualmente, o Rio tem aproximadamente 31 mil presos e, desses, 5.164 estudam. O Estado ainda oferece uma variedade de cursos profissionalizantes, muitos em parceria com a iniciativa privada e com ONGs (Organizações Não Governamentais).
Há oferta para formação em gastronomia, gestão administrativa, estética, corte e costura, design, idiomas, informática, artesanato, soldador e caldeireiro para construção naval, teatro, entre outras. Além disso, a Secretaria de Administração Penitenciária realiza programas de atividades laborais, como o projeto Fábrica de Pães, que oferece curso de panificação, e o Reciclando Vidas que, realizado em parceria com a Cedae, cria oportunidade de trabalho na confecção de uniformes, além de limpeza e replantio de mata de rios do estado.
A saída temporária de detentos é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto e têm bom comportamento podem ganhar benefício de Visita Periódica ao Lar em datas comemorativas e a chance de realizar trabalho externo, tendo que retornar à unidade prisional ao fim do expediente. Tudo com autorização e acompanhamento da Justiça. Quando o detento não retorna à prisão, é considerado foragido e perde o benefício do regime semiaberto.
