País
Tratamento com data marcada
ATENDIMENTO NO SUS Tempo de espera por tratamento de câncer não poderá ultrapassar 60 dias a partir da inclusão do diagnóstico no prontuário do paciente Pacientes com câncer deverão ter... Leia Mais »
Cartórios não poderão rejeitar pedido de casamento gay
NOVA REGRA A regra ainda poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) A nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de todo o país... Leia Mais »
Unicef aponta descompasso entre ensino e realidade
EDUCAÇÃO A coordenadora do Programa de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Maria de Salete Silva, avalia que há, no país, um descompasso entre... Leia Mais »
Lei de Acesso à Informação completa um ano
TRANSPARÊNCIA Os números contabilizados pelo Poder Executivo Federal com a Lei de Acesso à Informação (LAI), que completa hoje (16), o primeiro ano de vigência, superam as expectativas do governo... Leia Mais »
Inscritos no Enem passam de 1 milhão
EDUCAÇÃO O número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já chega a 1.309.532, conforme último balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições começaram na última... Leia Mais »
Passo a passo reúne dicas para ajudar estudantes
ENEM Os estudantes que têm dúvidas sobre como fazer a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem consultar um passo a passo com orientações detalhadas que o Ministério... Leia Mais »
Projeto sinaliza dar os 10% de gorjeta a quem é de direito
MEDIDA Tradição entre os brasileiros, os 10% de gorjeta deixados em bares, restaurantes e hotéis nem sempre vão para o bolso dos garçons, como esperam os clientes. Para pacificar essa... Leia Mais »
TSE cancela 1,3 milhão de títulos eleitorais
DOCUMENTOS IRREGULARES O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (14) o cancelamento de mais de 1,3 milhão de títulos. São de eleitores que não justificaram a ausência nas últimas três... Leia Mais »
Receita agiliza emissão de CPF para residentes no exterior
SERVIÇO A Receita Federal publicou nesta terça-feira (14), no Diário Oficial da União uma instrução normativa que permite que pessoas residentes no exterior façam a inscrição ou a alteração no... Leia Mais »
Inscrições abertas para o Enem
EDUCAÇÃO Provas serão realizadas nos dias 26 e 27 de outubro As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começaram ontem (13), às 10h, e vão até o... Leia Mais »
