ANP desmente Prefeitura de Itaguaí

agosto 27, 2014 Nenhum Comentário »

Prefeitura culpa Petrobras, interpreta ANP de forma muito precipitada e omite que não respondeu ofícios

JUPY JUNIOR

Anunciada como grande novidade pela Prefeitura de Itaguaí – e devidamente espelhada em jornal local conhecido pela reprodução acrítica dos textos oficiais – a determinação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) em abrir novo processo de reenquadramento dos royalties foi interpretada como um mea culpa da instituição por causa de um erro da Petrobras. Quem não se lembra, aqui vai o relato. Em fevereiro a ANP rebaixou Itaguaí da condição e Zona de Produção Principal (ZPP) na distribuição dos royalties (verbas repassadas pelo governo federal às cidades com envolvimento na produção de petróleo). Ser ZPP significa receber os maiores valores. Depois de perguntar à Petrobras se tem alguma instalação em Itaguaí e a empresa responder que não em mais de uma oportunidade, a ANP decidiu perguntar então à Prefeitura de Itaguaí (ler passo a passo no box desta matéria, logo abaixo) se tal afirmação era verdadeira. No total, foram três ofícios (todos documentados com farta correspondência e pareceres, tudo arquivado na sede da ANP, em processo específico). A prefeitura não respondeu qualquer das correspondências. Resultado: perda de R$ 3,5 milhões ao mês. De fevereiro até agora, esse dinheiro já soma R$ 24,5 milhões. Até o final do ano, se nada mudar, a perda será de R$ 42 milhões.

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ANP diz , via nota, que decisão sobre reenquadramento ainda não foi tomada. Governo diz o contrário (Foto Arquivo ATUAL)

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