Plano de Carreira da Educação pode estar à beira do abismo

agosto 14, 2014 Nenhum Comentário »

Por causa da Lei Orçamentária Anual, tempo para aprovação do plano está se esgotando. Último dia: 31 de agosto

BIANCA GARCIA

O parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Itaguaí na sessão da última terça-feira (12) ainda gera rumores na cidade e na Internet. O motivo é simples: a categoria da Educação desistiu da greve após alguma aprovação do Plano de Carreira na Casa Legislativa, como combinado na assembleia que aconteceu antes da sessão. O problema, porém, está justamente nesta desistência. E internautas apontam o perigo, já que a próxima comissão – a de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas, presidida por Eliezer Lage Bento (PSDC) – tem, desde a última terça, 10 dias para analisar o projeto de lei que estabelece o Plano. E não para por aí: é necessário passar pela última comissão, a de Educação e Cultura, que também tem 10 dias para análise. Ou seja, se ambas as comissões usarem os 10 dias somam-se 20 e o calendário terá virado para o mês de setembro. Mas, a Lei Orçamentária Anual (LOA) – que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano – é fechada dia 31 de agosto.

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Assembleia de terça (12) deliberou greve a partir de segunda (18) se não houvesse qualquer aprovação do Plano na sessão legislativa. Como houve a da primeira Comissão, greve ainda está suspensa (Foto Bianca Garcia)

Assembleia de terça (12) deliberou greve a partir de segunda (18) se não houvesse qualquer aprovação do Plano na sessão legislativa. Como houve a da primeira Comissão, greve ainda está suspensa (Foto Bianca Garcia)

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