Prefeito e secretário circulam ilegalmente em quadriciclo

julho 2, 2014 1 Comentário »

Autoridades usaram veículo sem placa para fazer diligência na área da Expo, e com apenas um capacete

JUPY JUNIOR

O espírito aventureiro do prefeito tucano Luciano Mota volta e meia vem à tona em suas aparições públicas. A mais recente delas foi ontem (30/6). A título de circular pela cidade e fazer uma vistoria na área da Expo – onde se prepara a maior festa do ano em Itaguaí – o prefeito e o secretário de Turismo, Esporte e Eventos, Ricardo Soares, tiveram uma ideia: ir de quadriciclo. O problema é que o quadriciclo não tem placa e havia apenas um capacete para piloto e carona: a situação é considerada ilegal de acordo com as leis de trânsito brasileiras. Apesar das irregularidades, o prefeito posou para o ATUAL (foto maior que ilustra esta página) e circulou em vários bairros da cidade de forma totalmente irregular. Em relação à circulação deste tipo de veículo (que é equivalente a uma motocicleta de quatro rodas) a legislação no país varia de estado para estado. Na Paraíba e no Maranhão, por exemplo, tais veículos só podem circular em propriedades privadas. Há relatos de acidentes envolvendo turistas nas praias e por esta razão estes estados decidiram declarar a proibição e admitir apenas que eles circulem em condomínios ou demais locais cercados e sob vigilância. Apesar da falta de consenso quanto à circulação em vias públicas, o que é completamente consensual é quanto às obrigatoriedades de quem pilota e dos passageiros, além da documentação e registro do veículo. O artigo 96 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97) estabelece que o quadriciclo é um veículo automotor que pode ser licenciado para passageiros ou para carga, dependendo das características técnicas. Antes de comprar um, o interessado deve verificar com o Detran do seu estado se a marca e modelo do quadriciclo motorizado desejado foram homologados pelo Denatran, e se o Detran fará o registro e licenciamento. Há modelos que os órgãos de trânsito não registrarão, aqueles que não cumpriram com o estabelecido pela Res. 291/2008, e alterações e com o CTB. Os artigos 120 e 130 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) exigem que todo o veículo automotor para transitar em via pública deve ser registrado e licenciado pelo órgão de trânsito, respectivamente. Ele deve portar placas de identificação (dianteira e a traseira lacrada à estrutura do veículo). O veículo que transitou com o prefeito e o secretário não tinha placas dianteira nem traseira.

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O prefeito Luciano conversa com munícipes enquanto secretário Ricardo Soares segura o único capacete (Foto Carlos Roberto)

O prefeito Luciano conversa com munícipes enquanto secretário Ricardo Soares segura o único capacete (Foto Carlos Roberto)

 

Um comentário

  1. joaninha 03/07/2014 at 12:36 pm -

    Quanto será que custou esse quadriciculo?
    Aonde ele foi comprado – superfaturado, na RICAL VEÍCULOS? Que é de propriedade do sr. secretário Ricardo Soares???
    Huuuuuuum, que cheiro ruim está no ar…

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