Uma história pouco preservada

junho 13, 2014 1 Comentário »

São 12 patrimônios tombados em Itaguaí; apesar de importância histórica, nenhum deles foi feito pelo Iphan

BIANCA GARCIA
JULIANA TORRES

A reportagem do ATUAL visitou cada um dos patrimônios históricos tombados em Itaguaí. São 12 pela prefeitura, dois pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) e nenhum tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Os resultados da visita, porém, não foram os melhores. A situação de alguns deles vai de mal a pior. Talvez o maior exemplo de um patrimônio tombado em péssimo estado seja a casa onde nasceu o jornalista e político brasileiro Quintino Bocaiúva, também conhecido por sua atuação no processo da Proclamação da República. Vale lembrar que o ato de tombar é um reconhecimento do valor do imóvel ou monumento. De acordo com o Art. 216 da Constituição Federal (CF), “constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I – as formas de expressão; II – os modos de criar, fazer e viver; III – as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV – as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico”. Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, que responde pelo Inepac, o tombamento pelo Governo do Estado é um reconhecimento do valor do bem para a população do estado do Rio de Janeiro. Mas para que algo seja considerado patrimônio histórico do estado há diversas etapas. “O Inepac avalia se o objeto apresenta os valores necessários ao tombamento, que podem ser quaisquer daqueles citados no artigo 216 da Constituição Federal. Instruído o processo de tombamento, ele é encaminhado ao Conselho Estadual de Tombamento, que avalia se a indicação é pertinente e emite um parecer. O processo segue para o titular da pasta da Cultura e ao Governador para ciência. Estando todos de acordo é realizado o tombamento”, explicou a comunicação estadual.

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Patrimônios sofrem com desatenção por parte do poder público (Foto Bianca Garcia)

Patrimônios sofrem com desatenção por parte do poder público (Foto Bianca Garcia)

Um comentário

  1. fatimacastro 18/06/2014 at 4:26 am -

    Esse imóvel foi tombado só pela Câmara Municipal sem obedecer os tramites exigidos para um tombamento, sem fazer sequer uma vistoria,pois é fundamental que o solicitante descreva com a máxima exatidão possível as características do bem e uma justificativa do porque está sendo solicitado o tombamento, por isso a dificuldade de se conseguir captar recursos para a restauração da maioria dos bens tombados dessa forma aqui no município. A Matriz embora tenha sido tombada provisoriamente pelo órgão estadual INEPAC, no momento da liberação da verba para a restauração,esbarrou com as exigências do BNDS, pois para a liberação da verba, o tombamento teria que ser feito pelo órgão federal IPHAN.

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