Justiça federal manda prefeitura demolir quiosques de Coroa Grande

abril 10, 2014 1 Comentário »

Sentença condena município a desfazer obra que teria sido erguida em terreno da Marinha do Brasil sem licença. Vereadores protestam

JUPY JUNIOR
WELINGTON CAMPOS

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma vitória na justiça e a Prefeitura de Itaguaí foi condenada, em primeira instância, a demolir os quiosques e demais edificações da orla de Coroa Grande. Além disso, segundo a sentença proferida pelo juiz Eugenio Rosa de Araujo, caso a recuperação do ambiente degradado seja tecnicamente impossível após avaliação de um perito de um órgão ambiental, a Prefeitura de Itaguaí terá que compensar o dano ao meio ambiente com R$ 50 mil de indenização. No caso de descumprimento da sentença, a multa diária será de R$ 1 mil. Cabe recurso. caso a recuperação do ambiente degradado seja tecnicamente impossível após avaliação de um perito de um órgão ambiental, a Prefeitura de Itaguaí terá que compensar o dano ao meio ambiente com R$ 50 mil de indenização. No caso de descumprimento da sentença, a multa diária será de R$ 1 mil.

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Segundo a Justiça Federal, a prefeitura terá que demolir as construções e reparar o ambiente degradado (Carlos Roberto)

Segundo a Justiça Federal, a prefeitura terá que demolir as construções e reparar o ambiente degradado (Carlos Roberto)

Um comentário

  1. Benedita Suzano Da Silva 10/04/2014 at 5:14 pm -

    SEM COMENTÁRIO DE TÃO ABSURDO QUE É!!!!

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