Baía de Sepetiba se prepara para o desenvolvimento sustentável

fevereiro 22, 2013 1 Comentário »

MIRANDO A SUSTENTABILIDADE

Engenheiro fala sobre estudo que vai embasar busca de recursos para investimentos que vão impactar 15 municípios do estado

Localizada entre Angra dos Reis e o Rio de Janeiro, a Baía de Sepetiba apresenta um dilema dos mais atuais: como encontrar o equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico e social? Com toda a sua diversidade, ela tem o condão de se revelar sob vários prismas. Pode ser compreendida como uma região de fortes atrativos turísticos, com suas paisagens, ilhas, cachoeiras e praias; é classificada ambientalmente como área de prioridade extremamente alta para a conservação da biodiversidade em seus mangues e zonas estuarinas; e também concentra empreendimentos siderúrgicos e logísticos de grande importância. O Porto de Itaguaí, por exemplo, já é o segundo do país em volume de exportação.

Para conjugar estas diferentes dimensões e dar início a um processo de desenvolvimento sustentável na região, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) contratou a Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape) para elaborar o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Baía de Sepetiba (PDS-Sepetiba), coordenado pela Secretaria Estadual do Ambiente. A partir dele, a ideia é constituir um Programa de Investimentos que vai permitir ao governo obter financiamento, inclusive de órgãos internacionais, para as intervenções de desenvolvimento na região. “Existe um rico acervo de conhecimento e planejamento sobre a Baía de Sepetiba. Vamos reunir as informações, atualizar o diagnóstico da região, analisar os cenários futuros e propor caminhos para compatibilizar as principais necessidades do território – a preservação ambiental e as perspectivas de desenvolvimento”, diz Carlos Eduardo Curi Gallego, engenheiro da Cobrape que participa do PDS-Sepetiba. Na entrevista a seguir, disponibilizada através da assessoria da Cobrape, ele fala sobre os desafios do desenvolvimento sustentável na Baía de Sepetiba, abrangendo cerca de três mil quilômetros quadrados e 15 municípios: Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Seropédica, Paulo de Frontin, Piraí, Rio Claro, Itaguaí, Mangaratiba, Queimados, Japeri, Paracambi, Miguel Pereira, Mendes, Vassouras e Barra do Piraí.

RIO - Baía de Sepetiba se prepara para o desenvolvimento sustentável

O ENGENHEIRO Carlos Gallego é um dos integrantes do PDS-Sepetiba. (FOTO DIVULGAÇÃO)

Qual é o retrato atual da região da Baía de Sepetiba?

A Baía de Sepetiba é praticamente uma síntese do Brasil. Tem uma riqueza ambiental de enormes proporções e possibilidades muito particulares de desenvolvimento. As cinco unidades de conservação que existem na região deverão conviver com empreendimentos do porte de uma província portuária, um polo siderúrgico e um arco rodoviário metropolitano. Há também o crescimento da população, que pode dobrar em uma década, atingindo a cifra de quatro milhões de habitantes.

Existem conflitos entre essas situações?

Sim. Os fatores que distinguem o território e que o tornam tão especial são, ao mesmo tempo, focos permanentes de tensões. É o caso da pesca e da siderurgia; do turismo e da expansão urbano-industrial da metrópole; do crescimento populacional e da ampliação da infraestrutura urbana.

É possível compatibilizar essas demandas?

Não apenas é possível como já existem experiências similares bem sucedidas no Brasil e no mundo. No Brasil temos o caso das áreas portuárias de Santos, em São Paulo; da Chapada Diamantina, na Bahia; do Arquipélago do Marajó, no Pará. No Japão, um exemplo é a Baía de Tóquio, totalmente canalizada e tratada. Nos Estados Unidos existem três modelos para a Baía de Sepetiba, que são as baías de Chesapeake, Grays Harbor e Galveston.Esta última, a Baía de Galveston, no Texas, é especialmente interessante. Lá foi instalada uma enorme base industrial, com empreendimentos nos setores de energia, transportes, aeronáutica; seu porto é o segundo maior dos Estados Unidos e, com tudo isso, a Baía de Galveston só perde para a de Chesapeake na produção pesqueira do país.

Essas experiências serão aproveitadas, de alguma maneira, no PDS-Sepetiba?

Faremos uma análise delas à luz da realidade de Sepetiba. Mas o ponto de partida do Plano é a consolidação dos estudos, programas e ações desenvolvidos na região. Já existe um rico acervo de conhecimento e planejamento sobre a Baía de Sepetiba. Então quem acredita que no Brasil não existe cultura de planejamento está enganado. No caso da Baía de Sepetiba, sim. Em 1996 o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Rio de Janeiro apresentou um diagnóstico ambiental da região. Dez anos depois, foi feito o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu. Especificamente para a Bacia de Sepetiba, o estado elaborou um Macroplano de Gestão Ambiental. E agora o estado trabalha no Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento do Arco Metropolitano, que terá alta interação com Sepetiba.

O conceito de desenvolvimento sustentável é amplo. No caso da Baía de Sepetiba, qual é a sua definição?

A proposta da Cobrape para o PDS-Sepetiba parte de uma visão sistêmica da região, que abrange as suas dimensões econômica, sociocultural e ambiental. O desenvolvimento será sustentável se a produção econômica da baía for suficiente para a sustentação da sua população e da sua base fisioambiental; será sustentável se houver um equilíbrio no acesso da população à saúde, educação, lazer, segurança, cultura e renda; e, por fim, se os recursos naturais forem utilizados racionalmente, sem prejuízos para as gerações futuras.

O PDS-Sepetiba aborda todas essas dimensões?

Sim. Ele trata de diretrizes ambientais para o ordenamento territorial, da infraestrutura sanitária e ambiental, do desenvolvimento socioeconômico regional. A questão da província portuária, que é basicamente o conjunto formado pelo Porto de Itaguaí e pelos quatro terminais em processo de implantação, também será objeto de estudos especializados. A Cobrape vai propor um sistema de gestão ambiental e socioeconômica e uma legislação específica para apoiar o desenvolvimento sustentável da região.

Como todas essas questões se articulam dentro de um único plano, que, ainda por cima, se articula com outros instrumentos de planejamento setorial, como os que você citou anteriormente?

Utilizamos uma metodologia de planejamento baseada na composição de cenários. É como um exercício de projeção de futuros possíveis para a Baía de Sepetiba e, no contexto de cada cenário futuro, há a definição de qual é a estratégia mais eficaz, coerente, abrangente e robusta para enfrentá-lo. É evidente que teremos os chamados cenários tendenciais, aqueles mais previsíveis. Mas também temos que partir do pressuposto de que qualquer cenário, em princípio, pode ocorrer, até mesmo um cenário radical, como um acidente ambiental de grandes proporções causado pelo vazamento de um navio petroleiro, por exemplo.

A população foi consultada sobre esse trabalho, que trata exatamente do futuro dela?

O PDS tem um componente de mobilização social, com reuniões, oficinas e audiências públicas nas quais a sociedade toma conhecimento da metodologia do trabalho e se torna parceira dele. Mas, ainda mais importante do que isso, é a própria constituição dos cenários futuros, que também é feita a partir das percepções e expectativas dos diversos setores da sociedade sobre a região na qual vivem e trabalham. Ouvimos  pescadores, agricultores, o setor portuário e industrial, os moradores das áreas sensíveis.

Como o PDS-Sepetiba poderá, concretamente, impulsionar o desenvolvimento sustentável da região?

O PDS vai assumir o formato de um programa de investimentos, com a definição hierárquica das ações prioritárias para a região, seus impactos, custos e benefícios. Com esse instrumento em mãos, o Governo do Estado poderá buscar o financiamento dessas ações junto a instituições de fomento nacionais ou internacionais.

Números do PDS-Sepetiba

Abrangência

O PDS-Sepetiba abrange cerca de três mil quilômetros quadrados e 15 municípios: Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Seropédica, Paulo de Frontin, Piraí, Rio Claro, Itaguaí, Mangaratiba, Queimados, Japeri, Paracambi, Miguel Pereira, Mendes, Vassouras e Barra do Piraí.

Equipe

A Cobrape destacou 24 profissionais de diversas áreas do conhecimento para o PSD-Sepetiba: portos e bacias, desenvolvimento industrial, logística e transportes, planejamento estratégico, meio ambiente, desenvolvimento urbano e regional, saneamento, modelagem matemática, economia e finanças, engenharia, arquitetura, biologia, sociologia e geografia.

Mobilização Social

Ao longo dos 18 meses destinados à elaboração do PDS, foram realizadas quatro oficinas, três consultas públicas e um seminário.

Etapas de Trabalho

1 – Diagnóstico (junho 2011)

2 – Cenários (agosto 2011)

3 – Desenvolvimento do PDS (janeiro 2012)

4 – Consolidação do PDS (maio 2012)

Produtos

Foram elaborados 17 relatórios e três notas técnicas. Além do plano de trabalho e dos relatórios trimestrais de andamento, a Cobrape apresentou relatórios com os seguintes conteúdos:

-    Diagnóstico Consolidado

-    Cenarização

-    Concepção Geral de Uma Estratégia Robusta

-    Incentivo a APLs e Programa de Incentivo ao Turismo Local

-    Estratégia de Desenvolvimento Socioeconômico Regional

-    Diretrizes Ambientais para o Ordenamento Territorial

-    Sistema de Gestão, Monitoramento e Comunicação

-    Sistema de Indicadores

-    Programa de Investimento

-    Relatório de Avaliação Econômica e Relatório de Avaliação Ambiental

 

 

Um comentário

  1. Dr Felipe Meira 26/02/2013 at 12:37 pm -

    A Baía de Sepetiba já esta ficando saturada; as maternidades marinhas, isto é, os manguezais, estão sendo aterrados para grandes empreendimentos. O curioso disso que para esse tipo de investimento permite-se a destruição, mais um pescador não pode sequer construir uma “rampa” sobe o insustentável argumento de que irá prejudicar o trafego marítimo. E mais, todos os deferimento ou indeferimentos dos requerimentos efetuados pela população costeira, nenhum deles é acompanhado de lado que confirme a opinião subjetiva do serventuário julgador. A falência da Baía de Sepetiba dar-se-á com o aterro do manguezal do Saco de Coroa Grande. Desde que a antiga CBD – Cia. Brasileira de Dragagem jogou os substratos retirados na dragagem do “Canal do Pier da NUCLEP”, em frente ao manguezal do Saco de Coroa Grande, no final da década de 70, com isso a produção pesqueira de camarão caiu drasticamente no ano seguinte; Na minha adolescência quando pescávamos de tarrafa chegávamos a pegar em uma única tarrafada cerda de 80 a 100 camarões, nos anos seguintes para a mesma quantidade já seriam mais de dez tarrafadas para alcançarmos a mesma medida. Hoje passa o dia inteiro não se consegue pegar nem a metade. Sugiro que nesse manguezal seja desenvolvida uma “fazenda marinha de criadouro de camarões”, em regime de cooperativa com os pescadores das comunidades, em especial da Ilha da Madeira. É altamente rentável, podendo chegar a uma produção de mais de 50 toneladas/mês Dr. Felipe Meira, advogado.

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