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Jul 21, 2018 Last Updated 1:48 PM, Jul 20, 2018
Poder

Lanche polêmico

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Itaguaí (CDC-CMI) está debruçada num tema que saiu diretamente das salas de cinema país afora para as barras dos tribunais e já chegou até o Superior Tribunal de Justiça. O caso de Itaguaí chegou à CDC-CMI no dia 25 de junho, quando o frequentador de uma sala do Grupo Cinesercla, localizada no Shopping PátioMix, reclamou que teria sido impedido de ingressar no espaço consumindo considerado inadequado pelos padrões da casa.
Pedido foi encaminhado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ao Tribunal Superior Eleitoral SEGURAÇA O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TER-RJ) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a requisição de apoio das forças federais para as Eleições 2018, para "garantir a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral", conforme redigiu o presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, em seu voto, que foi acompanhado pelo Colegiado, na sessão plenária desta quarta-feira (18).
POSSIBILIDADE A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) para permitir a reeleição, por mais de uma vez, dos membros de conselho tutelar de municípios e do Distrito Federal. A medida consta no Projeto de Lei 7879/17, do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que recebeu parecer favorável da relatora, deputada Leandre (PV-PR).
SUSTENTABILIDADE A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a política de incentivo às atividades voltadas à reciclagem (PL 7535/17). O projeto, do deputado Carlos Gomes (PRB-RS), se baseia em três eixos: incentivos a projetos de reciclagem, a criação de um fundo para apoio e a emissão de títulos que financiem projetos de reciclagem.
Mangaratiba é um dos quatro municípios que poderão ter eleições suplementares no dia 28 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais SOLICITAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TER-RJ) solicitou autorização ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que as eleições suplementares nos municípios de Iguaba Grande, Mangaratiba, Laje do Muriaé e Aperibé sejam realizadas no dia 28 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais. Nesses quatro municípios, os candidatos eleitos foram afastados do cargo…
COMUNICAÇÃO O governador Luiz Fernando Pezão também sancionou e mandou publicar no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (18) a Lei 8.051/18, igualmente aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no mês passado. Essa nova norma determina que as instituições públicas e privadas de ensino médio, tecnológico e superior localizadas no estado do Rio de Janeiro estarão a partir de agora obrigadas a notificar denúncias de violência sexual, agressões ou estupros que ocorrerem em suas dependências aos…
ATENÇÃO À INFÂNCIA Com o objetivo de divulgar a Lei Federal nº. 11.259/05, que determinou a investigação imediata do desaparecimento de crianças e adolescentes após a notificação aos órgãos competentes, foi criada no estado do Rio a campanha “Não espere 24 horas”, visa acelerar encontro de crianças desaparecidas.
André Amorim vistoriou o antigo Hotel Itália, que, segundo ele, foi alugado pela Prefeitura de Itaguaí para abrigar a Secretaria de Saúde, mas está abandonado. Parlamentar registrou ocorrência na 50ª DP(Itaguaí) e no Ministério Público DESCASO Em sua página no Facebook, o vereador André Amorim (PR) denunciou o abandono do antigo Hotel Itália, que, segundo o parlamentar, está alugado pela Prefeitura de Itaguaí para abrigar repartições da Secretaria Municipal de Saúde.
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