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Sep 20, 2018 Last Updated 1:19 PM, Sep 20, 2018

Estudantes inadimplentes poderão renegociar com o Fies

ESTUDANTES PODERÃO renegociar as dívidas do Fies junto à Caixa Econômica Federal ESTUDANTES PODERÃO renegociar as dívidas do Fies junto à Caixa Econômica Federal FOTO REPRODUÇÃO
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O índice de devedores equivale, atualmente, a um débito total de astronômicos R$ 10 bilhões

FINANCIAMENTO ESTUDANTIL  De acordo com a Lei 13.682,que trata dos Fundos Constitucionais de Financiamento e que permite a renegociação, alunos que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e estão inadimplentes poderão renegociar, a partir do segundo semestre deste ano, as dívidas junto à Caixa Econômica Federal. Em breve, o Comitê Gestor do Fies divulgará as regras.

A proposta de renegociação das dívidas do Fies pelos estudantes com as instituições financeiras foi discutida, no mês passado, pelo ministro Rossieli Soares na reunião anual da Frente Parlamentar Mista da Educação, na Câmara dos Deputados. A proposta também estava prevista na Medida Provisória do Novo Fies. Mas a decisão oficial ocorreu somente com a publicação, no Diário Oficial da União, na qual um dos artigos permitiu a medida.

Na avaliação do MEC, a permissão de renegociar os débitos é um importante passo para dar sustentabilidade ao Fies e fortalecer o fundo estudantil, que atualmente possui um total de 2,7 milhões de contratos e um elevado número de 453 mil estudantes inadimplentes, todos sem chances de negociar com a Caixa Econômica Federal.

O diretor de gestão de fundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Pedro Pedrosa, avaliou que a medida, além de beneficiar os estudantes, será determinante para o Governo Federal angariar mais recursos e solidificar a sustentabilidade do Fies. “O próximo passo é regulamentar as condições definidas pelo Comitê Gestor para que estes descontos que serão oferecidos sejam atraentes. Além de ser boa para os estudantes, essa renegociação pode acarretar em mais recursos para o Governo Federal e, quem sabe, a criação de novas vagas para o financiamento estudantil”, pontuou.