Jan 18, 2018 Last Updated 1:35 PM, Jan 18, 2018

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Caged deve ser informado sobre trabalho intermitente, parcial e teletrabalho

Detalhes das alterações e o novo formulário eletrônico estão disponíveis no portal do Caged Detalhes das alterações e o novo formulário eletrônico estão disponíveis no portal do Caged FOTO REPRODUÇÃO/PORTAL DO CADEG
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REGISTRO- Criadas pela reforma trabalhista, as modalidades de contratação em trabalho intermitente e teletrabalho já devem ser informadas ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. A pasta lançou, na sexta-feira (1), novo layout do sistema, na qual incluiu também a possibilidade de informar sobre trabalho em tempo parcial, que sofreu alterações na reforma, e desligamento por acordo entre empregado e empregador.

Detalhes das alterações e o novo formulário eletrônico estão disponíveis no portal do Caged. O cadastro registra os processos de admissão e de dispensa de trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A partir dessas informações, é possível acompanhar e fiscalizar o mercado de trabalho. Ele é utilizado, por exemplo, pelo Programa do Seguro-Desemprego para conferência de dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de outros programas sociais.

DISTORÇÃO

O ministério trabalha agora para redesenhar o processamento dos dados. Isso porque, com a possível inclusão de trabalhadores em trabalho intermitente por diversos empregadores, pode-se criar a ideia de que há mais pessoas contratadas e, portanto, menos desempregadas.

No último mês, o setor trabalhou para que os novos campos fossem inseridos no layout e que, agora, estuda as formas de extração das informações. A questão impacta já os dados do mês de novembro, que devem ser divulgados na segunda quinzena de dezembro. Isso porque a reforma começou a valer no último dia 11e as novas formas de contratação já podem ter sido efetivadas.

 

O Caged deve ser enviado mensalmente ao Ministério do Trabalho e Previdência Social até o sétimo dia do mês subsequente ao mês de referência das informações ou até a data de admissão. Sempre que a empresa realizar uma dessas ações, deverá enviar as novas informações ao ministério, via internet.