Loading...
Jun 18, 2018 Last Updated 3:32 PM, Jun 15, 2018

Secretaria de Agricultura e Pesca de Mangaratiba orienta sobre defeso

A partir de 1º de setembro, os pescadores artesanais poderão dar entrada no seguro defeso A partir de 1º de setembro, os pescadores artesanais poderão dar entrada no seguro defeso FOTO REPRODUÇÃO DA INTERNET
Publicado em Cotidiano
Ler 1849 vezes
Avalie este item
(0 votos)

BENEFICIO A Secretaria de Agricultura e Pesca de Mangaratiba comunica aos pescadores artesanais do município, que a partir de 1º de setembro, eles já poderão dar entrada no seguro defeso. O benefício é concedido durante a época da reprodução das espécies, período em que a pesca é proibida.  Durante o período em que a pesca for proibida na região, o profissional recebe um valor pago mensalmente por meio do INSS.

Para o cadastro, os profissionais devem procurar a Superintendência de Pesca da secretaria, no Mercado Municipal, no Centro da cidade. Os documentos exigidos são: xerox e original do RG, CPF, Comprovante de Residência, Carteira RGP, NIT, protocolo de renovação do RGP, comprovante de pagamento do INSS (referente à 08 meses, sendo de janeiro à agosto). Tem direito ao seguro defeso os pescadores que comprovarem a necessidade do benefício para sobreviver durante os períodos em que a pesca é proibida.

 

 

 

 

Últimas Notícias

Parque Estadual Cunhambebe realiza mês do meio ambiente

ECOLOGIA Celebrada oficialmente entre os... (leia mais)

Itaguaí celebra o Dia do Desafio

SAÚDE Com o objetivo incentivar... (leia mais)

Itaguaí e Seropédica participam de capacitação educacional

Estiveram presentes representantes dos nove... (leia mais)

Festividade cultural no bairro Estrela do Céu

Projeto Ativação Cultural Itaguaí 200... (leia mais)