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Aug 15, 2018 Last Updated 1:24 PM, Aug 15, 2018

Comissão do Senado aprova criação de Frente de Apoio às Startups

Publicado em Poder
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Colegiado vai atuar de forma a combater excesso de burocracia, elevados custos tributários e gargalos na infraestrutura nacional

 NOVIDADE A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Resolução do Senado 8/2018, que cria a Frente Parlamentar de Apoio às Startups (FPAS), proposta do senador José Agripino (DEM-RN), que permitirá reunir os senadores que têm preocupação especial com o desenvolvimento de startups no país. Eles poderão, por exemplo, monitorar as proposições relativas ao assunto; promover debates sobre o tema; incentivar o aumento dos investimentos em políticas públicas para fortalecer os setores científico e tecnológico no país; e estimular a ampliação da base tecnológica e a inovação.

Startups são empreendimentos baseados em tecnologia, desenvolvidos a partir de projetos inovadores, com potencial de crescimento rápido no curto prazo, cujos empreendedores muitas vezes não contam com experiência administrativa nem recursos financeiros para colocar a ideia em prática. O poder público já avançou na questão, com a aprovação da Lei Complementar 155/2016, que regulou e conferiu mais segurança jurídica às atividades do “investidor-anjo”, o financiador das iniciativas. O Governo Federal também criou o Programa Nacional de Aceleração de Startups, destinado a incentivar a criação desses empreendimentos de base tecnológica.

Agripino lembrou que, apesar dos avanços legislativos recentes, as startups continuam a enfrentar grandes dificuldades como o excesso de burocracia, elevados custos tributários e gargalos na infraestrutura nacional. O relator na CAE, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), frisou que os setores de ciência, tecnologia e inovação estão entre os que mais sofreram corte de recursos por causa da crise orçamentária atual e, paradoxalmente, são áreas que mais podem gerar riquezas ao país. Segundo ele, é impossível estimular o surgimento das startups sem fortalecer a ciência e a tecnologia nacional. “Uma das principais tarefas da FPAS será a defesa de um orçamento mais robusto e contínuo para o desenvolvimento das atividades científicas e tecnológicas no país”, disse Caiado.

Conforme o projeto, as reuniões da Frente Parlamentar serão realizadas de preferência no Senado. O texto agora segue para análise da Mesa para a redação final (Com informações da Agência Senado).