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Aug 17, 2018 Last Updated 12:51 PM, Aug 16, 2018
Publicado em Poder
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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Itaguaí (CDC-CMI) está debruçada num tema que saiu diretamente das salas de cinema país afora para as barras dos tribunais e já chegou até o Superior Tribunal de Justiça. O caso de Itaguaí chegou à CDC-CMI no dia 25 de junho, quando o frequentador de uma sala do Grupo Cinesercla, localizada no Shopping PátioMix, reclamou que teria sido impedido de ingressar no espaço consumindo considerado inadequado pelos padrões da casa.

O que ocorreu em Itaguaí é motivo de polêmica em várias regiões do Brasil, onde as polêmicas persistem opondo os responsáveis pelas salas de cinema e os cinéfilos que optam por assistirem aos filmes preferidos ao mesmo tempo em que se deliciam com alimentos como batata frita, cachorro-quente e outros sanduíches classificados na categoria “comida rápida”.

A polêmica já chegou até o Superior Tribunal de Justiça, que chegou a proibir os cinemas de impedirem a entrada com alimentos e bebidas comprados em outros lugares, sustentando que a exclusividade da venda do lanche é considerada prática abusiva. Para tentar dirimir as dúvidas que persistem de um e outro lado, em Itaguaí a CDC-CMI marcou uma audiência pública para tratar do assunto. O encontro ficou acertado para a quarta-feira (18), mas não foi de todo realizado, pois a defesa do grupo proprietário das salas do Cinesercla no PátioMix alegou que a presença de um representante da empresa comprometeria suas atividades administrativas. Mesmo assim, a defesa apresentou um extenso arrazoado em que pede o arquivamento do processo.

Sem a possibilidade de ouvir de viva voz o outro lado, a CDC encaminhou o documento à Procuradoria da CMI para uma análise técnica das alegações da defesa da Cinesercla. Mesmo assim, antes mesmo de um parecer jurídico da casa, persiste a polêmica. “Em outros cinemas esse direito é respeitado, porque aqui em Itaguaí não está sendo”, questiona o vereador Willian Cezar (PSB), um dos integrantes da CDC-CMI, insistindo que a prática da rede de cinemas que atende Itaguaí, caracteriza, sim, venda casada, o que o outro lado nega peremptoriamente. Cabe certinho como enredo de um filme!

RENATO REIS

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