Loading...
Jun 20, 2018 Last Updated 1:54 PM, Jun 20, 2018

Controladoria Geral do Estado será criada

Publicado em Poder
Ler 168 vezes
Avalie este item
(0 votos)

A proposta aprovada na Alerj seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá até 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto

PROJETO A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na última quarta-feira, 30 de maio, em discussão única, o projeto de lei 4.016/18, do Executivo, que cria o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Rio (SICIERJ), a Controladoria Geral do Estado (CGE) e um fundo para aprimorar o controle interno.

O projeto traz diversos artigos sobre a organização, as responsabilidades, os cargos e o Conselho Superior do Controle Interno do Estado do Rio de Janeiro (COSCIERJ). A proposta seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá até 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.

Entre as responsabilidades da CGE, estão: coordenar a auditoria governamental, ouvidoria e transparência, implantar melhorias nos sistemas da administração pública, elaborar e fiscalizar o cumprimento do Código de Ética para os servidores de controle interno, criar condições para o controle social sobre os programas financiados pelo Estado e estabelecer estratégias de prevenção e combate à corrupção.

Na justificativa, o governador diz que a iniciativa cria um modelo contemporâneo, com estrutura mais adequada e adotada na maioria dos estados brasileiros. A controladoria, que hoje fica a cargo da Secretaria de Estado da Fazenda, passará a ser vinculada diretamente ao chefe do Poder Executivo. "Esse novo modelo será como da União", disse o subsecretário de Estado do Governo, Nestor Lima de Andrade. "A principal mudança é que, por meio desse novo órgão, vamos poder aperfeiçoar o nível de controle, o gasto público e a prestação de contas do governo", explicou.

Mais Poder

Últimas Notícias

Mangaratiba participa de Feira de Turismo

TURISMO O município de Mangaratiba... (leia mais)

Parque Estadual Cunhambebe comemora uma década

COMEMORAÇÕES Para comemorar o aniversário... (leia mais)

Canal é usado para reparos de embarcação

Moradores de Coroa Grande denunciam... (leia mais)

Alunos de Mangaratiba participam de Conferência

Estudantes já haviam participado de... (leia mais)