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Jun 21, 2018 Last Updated 1:47 PM, Jun 21, 2018

Fórum em Seropédica debate a intolerância religiosa no Rio

Publicado em Poder
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POLÍTICA PÚBLICA A Secretaria de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI), através da Coordenadoria de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa do Estado do Rio de Janeiro (Coneplir/RJ), lançou ontem, em Seropédica, o I Fórum Itinerante de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa. O evento percorrerá todos os locais do estado do Rio de Janeiro que sofreram atos de intolerância religiosa, a fim de apoiar e ouvir as vítimas. O primeiro encontro foi realizado na Tenda Espírita Cabocla Mariana, em Seropédica. A próxima etapa será realizada numa Igreja Luterana, na Ilha do Governador.

Na última semana, a SEDHMI apresentou uma proposta técnica para a criação de um programa de assistência às vítimas de intolerância religiosa no Rio de Janeiro. No ano passado, a secretaria criou a Coordenadoria de Promoção e Defesa da Liberdade Religiosa do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de desenvolver políticas públicas efetivas para a promoção da liberdade religiosa e no combate ao fundamentalismo. A pasta também criou o Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa (CEDPLR).

Órgão pioneiro no Brasil, o CEDPLR tem entre as suas atribuições contribuir para a definição de políticas públicas destinadas a promover a liberdade religiosa; acompanhar denúncias de violações de direitos relacionadas à intolerância; promover o intercâmbio e cooperação com outras entidades de combate ao preconceito; fiscalizar a aplicação da legislação; promover eventos e publicar trabalhos em defesa da liberdade religiosa.

A SEDHMI instituiu ainda o Plano Estadual de Promoção da Liberdade Religiosa, projeto também pioneiro no país, destinado a estabelecer uma política pública relativa à promoção da liberdade religiosa, em caráter permanente, a fim de aplicar o princípio da laicidade do estado, com as garantias fundamentais de liberdade de crença e culto, tanto nos espaços públicos quanto privados.

O Disque Combate ao Preconceito, em funcionamento desde agosto de 2017, foi mais uma política pública criada pela SEDHMI, para receber denúncias de intolerância religiosa e outros tipos de preconceito. O Disque funciona através do telefone (21) 2334-9551.