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Aug 22, 2018 Last Updated 2:58 PM, Aug 17, 2018

Câmara Metropolitana do Rio de Janeiro promove conferência

Publicado em Poder
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REFLEXÃO Com o objetivo de dar voz à população para a escolha das prioridades de cada região no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana (PEDUIRM), a 1ª Conferência Metropolitana reuniu, no sábado (26), no Espaço Niemeyer, em Niterói, 124 delegados, representando os 21 municípios da região. A conferência foi realizada pelo Governo do Estado, através da Câmara Metropolitana, com apoio do consórcio Quanta-Lerner e da Prefeitura de Niterói.

O diretor-executivo da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro, elogiou a participação de todos e destacou a importância do prosseguimento das propostas apresentadas no Plano. “Estamos vivendo um momento de retomada dos trabalhos após tantos desafios. O apoio da sociedade é muito importante para que as ações propostas no Plano Estratégico saiam do papel e impactem positivamente na vida de todos”, disse.

Também participaram da cerimônia de abertura o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, a diretora da Confederação Nacional das Associações de Moradores, Bartira Lima, o presidente da Quanta Consultoria, José de Ribamar Sousa, além de secretários e técnicos de várias prefeituras da Região Metropolitana.

Loureiro comemorou a decisão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) de retomar as discussões sobre o Projeto de Lei 10/2015, que trata da governança da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em sessão marcada para o dia 13 de julho deste ano.

Eleitos nas 10 pré-conferências que antecederam o encontro do último sábado, os delegados representam organizações e movimentos sociais, entidades empresariais, profissionais e acadêmicas. Ao final do encontro, 18 delegados foram eleitos para compor o fórum que acompanhará a execução do PEDUIRM.

Os nomes são: Priscila Grimberg (UFF/PPGSD), Rosângela Pereira (UFRRJ/GPNC) e Maria Helena Costa (Prourb/UFRJ); Roberto Rodrigues (Sindsama), Ary Gabriel de Souza (STI/PDAENIT) e Marco Manhães (OAB); Ademir Dorigo (Fammar), Ágata Mello (Pró-São Gonçalo), Antonio Oscar Vieira (Fórum de Transparência), Batira da Costa (Conam), Cris dos Prazeres (Reciclação), José Eduardo de Souza Prates (Gomeia), Paulo Cesar Faria Machado (MPS), Renato Souza (Fammug) e Esdras da Silva (Fameja); Caroline Rodrigues da Silva (Fase), Rafaela Albergoric (Iser) e Henrique Silveira (Casa Fluminense).

O lançamento do PEDUIRM será no próximo dia 21 de junho, no Rio de Janeiro. Dentre as propostas em estudo pelo colegiado estão as de incentivar o desenvolvimento sustentável do território periurbano da Região Metropolitana; incentivar a implantação de redes de tempo seco em locais sem rede de esgotamento; incentivar a utilização das estações de tratamento de esgoto e avaliar a necessidade de implantação de novas.

O PEDUIRM também tem o propósito de incentivar o fortalecimento de centralidades urbanas propostas por meio da integração dos planos diretores e setoriais municipais; apoiar a implantação da Linha 3 do Metrô; incentivar a adequação e a utilização do eixo ferroviário existente ao redor da Baía de Guanabara; apoiar a outorga da operação de linhas de transporte aquaviário na Baía; e incentivar programas integrados de regularização urbanística e fundiária. Também consta de sua agenda o incentivo à implantação de sistemas de coleta seletiva e a urbanização e regularização fundiária em favelas e a promoção do fortalecimento da Agência Metropolitana.