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Aug 18, 2018 Last Updated 2:58 PM, Aug 17, 2018

Providências necessárias ao desenvolvimento

Publicado em Poder
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Arquiteto e urbanista apresenta em Seropédica conclusões de estudo que mira o crescimento harmônico e sustentável das 21 cidades que integram a RMRJ

Os desafios a serem ultrapassados para garantir o crescimento harmônico e sustentável das 21 cidades que integram a Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) estiveram no centro das atenções da palestra que o diretor-executivo da Câmara Metropolitana de Integração Governamental (CMIG), arquiteto e urbanista Vicente Loureiro, proferiu na sexta-feira (27), no auditório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Seropédica, falando para uma plateia formada por representantes do governo municipal, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e de associações comunitárias

Loureiro começou a exposição citando o fato de que a Constituição de 1988 limitou-se a tratar do crescimento das cidades em apenas dois artigos, dando margem a uma dinâmica desordenada de crescimento dos municípios, com fronteiras mal definidas. Na tentativa de por ordem na casa a CMIG listou 131 propostas destinadas a estimular o desenvolvimento das 21 cidades que integram a RMRJ. Elas estão contidas no Projeto de Lei n°. 10/2015, que aguarda apreciação na Assembleia Legislativa do Rio. Uma das questões centrais na lista de preocupações dos especialistas que elaboraram a minuta do projeto de lei é o caso do transporte, levando em conta o fato de que o Rio de Janeiro é a metrópole brasileira em que a população mais gasta tempo nos deslocamentos entre a casa e o trabalho.

Uma das soluções para fazer frente à complexidade do sistema de transporte atual na RMRJ é o estímulo à criação de empregos nas 20 cidades vizinhas à capital, que hoje responde por cerca de 75% das vagas ocupadas na região. Outro dado alarmante no que se refere ao deslocamento aponta que mais de 95% das viagens realizadas em transporte público na RMRJ estão relacionadas a trabalho, educação e saúde. É muita gente, por exemplo, dirigindo-se todos os dias para o Rio, cidade que concentra cerca de 85% dos serviços de atendimento de saúde na região. “Em termos de deslocamentos na RMRJ, é feito um réveillon todo o dia, e isso sem a montagem de esquemas especiais”, disse Loureiro, referindo à movimentação de pessoas típica das festas de final de ano.  

 

Providências em tela 

Defendendo a ideia da integração dos municípios da RMRJ em favor da implantação do plano de desenvolvimento estratégico da região, o arquiteto e urbanista Vicente Loureiro disse que mesmo no caso de municipalidades muito empoderadas financeiramente há a necessidade de buscar soluções conjuntas com cidades vizinhas, a exemplo do que ocorre em São Paulo, com a união das prefeituras da Região do Grande ABC, que reúne cidades como Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, região tradicionalmente industrial do estado de São Paulo. Segundo ele, iniciativas do gênero são fundamentais para fazer frente a um grande obstáculo ao crescimento do país. “O desenvolvimento econômico do Brasil é a saltos de galinha. Não há aqui um modelo de desenvolvimento contínuo e sustentável”, criticou.

Durante a palestra, Loureiro elencou uma série de providências necessárias ao desenvolvimento da região. Para além das iniciativas registradas num dos slides, ele citou também a ligação ferroviária entre Santa Cruz e Itaguaí e uma solução para as cavas de Seropédica, depressões resultantes da exploração de areia na cidade. Para ele,

 

 

A urgência dos planos diretores municipais

Em reposta ao ATUAL, o diretor-executivo da CMIG informou que para financiar a implementação das 131 iniciativas que focam o desenvolvimento da RMRJ, a ideia é a instituição de um fundo com recursos oriundos da arrecadação de royalties do petróleo. Também ao ATUAL, Vicente Loureiro salientou que o papel mais urgente dos municípios que integram a RMRJ é a adequação de seus planos diretores às propostas elencadas no documento final do plano de desenvolvimento estratégico da região, que, ainda segundo ele, será entregue ao governador Luiz Fernando Pezão no dia 21 de junho.  “Essas soluções exigem uma sequência de compromissos que não podem ficar atrelados às mudanças de governo. São problemas e necessidades que o estado e os municípios não conseguem resolver sozinhos”, concluiu.

Representando a Prefeitura de Seropédica, a secretaria municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Cleidy Mary Nunes, disse que a atual administração está preocupada com o projeto de desenvolvimento integrado do município, e que, por seu turno, busca estimular um crescimento organizado, a partir de iniciativas de geração de emprego, conforme uma das propostas da CMIG.

 

RENATO REIS

 

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