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Aug 18, 2018 Last Updated 2:58 PM, Aug 17, 2018

Alerj abraça campanha para promover segurança do trabalho

Publicado em Poder
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Iniciativa do Ministério Público do Trabalho se destina a combater acidentes nos ambientes de trabalho

ABRIL VERDE A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) anunciou que este ano vai unir esforços em prol da campanha “Abril Verde”, destinada a promover a conscientização sobre a importância da prevenção de riscos de acidentes nos ambientes de trabalho. A mobilização leva em conta o fato de que desde 2012, mais de quatro milhões de brasileiros se acidentaram no trabalho, um a cada 48 segundos. Desses, 15 mil foram vítimas fatais, segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A iniciativa do Abril Verde é do próprio MPT, que dessa forma pretende contribuir para combater os índices revelados pela contabilização de casos ao longo de seis anos. O Abril Verde incentiva a promoção de ações educativas para minimizar esses incidentes e valorizar a saúde dos trabalhadores. A escolha do mês não foi por acaso. Em 2005, a Lei Federal 11.121 estipulou a data de 28 de abril como o Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. No estado do Rio, a Lei Estadual 4.710/06 também determina a realização de ações sobre o tema na mesma semana.

A iniciativa visa preservar o maior patrimônio do empregador: o funcionário, segundo Cynthia Maria Simões, procuradora do Ministério Público Regional do Trabalho. “Toda atividade envolve um risco e a empresa precisa ter consciência disso para construir uma política de segurança. As informações são essenciais para eliminar perigos ou, pelo menos, minimizá-los, criando um ambiente digno”, afirmou Cynthia.

Só em 2017, foram registradas 129 mortes de cidadãos fluminenses em decorrência desses acidentes, aponta o MPT. Entretanto, os números representam uma queda em relação ao ano anterior em que 150 trabalhadores foram vítimas. Apesar dos avanços, os números ainda impressionam em nível nacional. É o que revela um levantamento da Organização Internacional do Trabalho.

Nos últimos seis anos, os dias de trabalho perdidos por causa desses incidentes somam mais de R$ 320 milhões no país. Os dados do MPT mostram ainda que mais de R$ 27 milhões foram gastos nesse período pela previdência com benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente.

Para reforçar a importância da data no estado, o presidente em exercício da Alerj, deputado André Ceciliano (PT) apresentou, em conjunto com o presidente da Comissão de Trabalho da Alerj, deputado Paulo Ramos (PDT), o projeto de lei 3.951/18, que aprimora a legislação estadual sobre o tema. A proposta inclui a realização de campanhas educativas nas escolas e de um Programa de Valorização da Vida do Trabalhador, com o objetivo de orientar e fiscalizar a adoção de medidas para a redução de acidentes. “São alterações necessárias, para que a prevenção desse tipo de problema se inicie já nas escolas, para criar essa consciência desde cedo nos futuros trabalhadores”, justifica André Ceciliano. (Com informações da Alerj).